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Comandante Ferraz

Sargento é denunciado por incêndio em base na Antártida

A primeira instância da Justiça Militar da União, em Brasília, recebeu denúncia contra o sargento da Marinha acusado de ser responsável pela morte de outros dois militares (homicídio culposo) e dano a instalação militar, em decorrência do incêndio na Estação Antártica Comandante Ferraz, em 25 de fevereiro de 2012. O acusado foi denunciado pelo Ministério Público Militar (MPM).

Segundo o MPM, o sargento tinha a incumbência de transferir o óleo diesel de um tanque maior para outros dois tanques externos, localizados na Praça de Máquinas, e que alimentavam os geradores da base. O denunciado era responsável pelo setor.

De acordo com a denúncia, o sargento iniciou a operação de transferência do combustível na noite de 24 de fevereiro, por volta das 23h30. Como a operação demoraria cerca de 30 minutos, decidiu retornar à base, onde ocorria uma confraternização de despedida de uma pesquisadora.

A investigação apontou que o sargento ficou na festa até por volta das 0h40 do dia 25, quando houve uma variação de energia na estação. Neste momento, diz a denúncia, ele se lembrou da transferência de combustível e retornou à sala de máquinas, onde percebeu o incêndio.

Por determinação do juiz da Auditoria de Brasília, o processo corre em segredo de Justiça a fim de resguardar informações relativas à segurança nacional e aos interesses geopolíticos do Brasil.

A pedido do MPM, o juiz determinou o arquivamento em relação a outros dois militares, por falta de indícios consistentes que apontassem o envolvimento deles no acidente.

No dia 28 de fevereiro, às 14h, terá início a instrução criminal do processo, com a qualificação e interrogatório do acusado e inquirição das seis testemunhas arroladas pelo Ministério Público Militar. A sessão não será pública, em razão do segredo de Justiça decretado. Com informações da Assessoria de Imprensa do STM.

Revista Consultor Jurídico, 13 de fevereiro de 2013, 20h27

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