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Defensoria Pública na Bahia fiscaliza situação de menores no carnaval

10 de fevereiro de 2013, 13h08

Por Redação ConJur

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A Defensoria Pública da Bahia resolveu sair às ruas no carnaval da capital do estado para fiscalizar situações de abusos de menores, de idosos e de crimes raciais. O plantão da Especializada da Infância e Juventude da Defensoria Pública baiana realizou 1045 abordagens para verificar a situação de crianças e adolescentes no primeiro dia do carnaval em Salvador. Membros da Defensoria Pública identificaram 210 crianças em situação de trabalho infantil e entregaram 830 pulseiras de identificação para menores. As informações são do Bahia Notícias.

Uma equipe de 50 defensores, auxiliados por servidores da Defensoria, irão atuar em regime de plantão entre às 9 às 22h durante o feriado prolongado. A intenção é fiscalizar violações aos direitos humanos, violência contra mulheres, idosos e riscos à saúde do consumidor, além de ocorrências criminais. “Orientamos estes responsáveis sobre a situação de risco a que estas crianças e adolescentes estão expostos e acerca das proibições contidas na portaria da 1ª Vara da Infância e Juventude”, disse a defensora pública Alexandra Soares.

Além do mutirão, a própria Defensoria informa que receberá flagrantes initerruptamente, 24 horas ao dia, e que o atendimento fixo padrão será realizado no “Observatório da Discriminação Racial” e na “2ª Vara da Infância e da Juventude”.