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FISCAL DA FOLIA

Defensoria Pública sai às ruas durante carnaval em Salvador


A Defensoria Pública da Bahia resolveu sair às ruas no carnaval da capital do estado para fiscalizar situações de abusos de menores, de idosos e de crimes raciais. O plantão da Especializada da Infância e Juventude da Defensoria Pública baiana realizou 1045 abordagens para verificar a situação de crianças e adolescentes no primeiro dia do carnaval em Salvador. Membros da Defensoria Pública identificaram 210 crianças em situação de trabalho infantil e entregaram 830 pulseiras de identificação para menores. As informações são do Bahia Notícias.

Uma equipe de 50 defensores, auxiliados por servidores da Defensoria, irão atuar em regime de plantão entre às 9 às 22h durante o feriado prolongado. A intenção é fiscalizar violações aos direitos humanos, violência contra mulheres, idosos e riscos à saúde do consumidor, além de ocorrências criminais. “Orientamos estes responsáveis sobre a situação de risco a que estas crianças e adolescentes estão expostos e acerca das proibições contidas na portaria da 1ª Vara da Infância e Juventude”, disse a defensora pública Alexandra Soares.

Além do mutirão, a própria Defensoria informa que receberá flagrantes initerruptamente, 24 horas ao dia, e que o atendimento fixo padrão será realizado no “Observatório da Discriminação Racial” e na “2ª Vara da Infância e da Juventude”.

Revista Consultor Jurídico, 10 de fevereiro de 2013, 14h08

Comentários de leitores

7 comentários

Invasão de competência

Fernandes da Silva (Outros)

A Defensoria agora virou MP ? Fiscalizar o cumprimento da Lei é trabalho do MP e não da Defensoria. Defensor tem que cumprir com o seu papel que é a DEFESA dos hipossuficientes. Quanto à fiscalização, isso é trabalho do MP e a Defensoria não tem nada que se meter.

Daniel Chiaretti (Defensor Público Federal)

Advogato79 (Advogado Assalariado - Ambiental)

Meu caro,
Curioso como esse artigo que vc citou cabe certinho entre as atribuições do Ministério Público... para incluir a Defensoria ai, tinha que ter, ao invé de vulnerável, aquilo que está na Constituição: pobre!

defensor público é fiscal ? Vai prender e processar ?

analucia (Bacharel - Família)

Meu Deus que absurdo ! Defensor Público virou fiscal, por isto aumentou a quantidade de presos no Brasil.
Defensores Públicos agoram querem prender pobres para manter a sua autonomia em desvio de função.
Defensoria baseia em leis inconstitucionais para ter poder de polícia. O lobby deles é grande, pois não trabalham e deixam os pobres nas filas para serem filmados.
O Ministério da Justiça e OAB querem monopólio de pobre para não terem a concorrÊncia dos pequenos escritórios, pois a OAB representa apenas os coronéis da advocacia, uma panelinha que mama nas tetas há 20 anos, pois é o mesmo grupinho.
A Defensoria é a responsável pelo aumento de presos no Brasil.

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