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Bloco na rua

Unidos do Domínio Público desfilam neste carnaval

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Não deu no New York Times, mas o carnaval carioca é um sucesso. A cada ano, surgem novos e criativos blocos de rua, como os que transformam o rock em samba, nos exemplos de “Toca Raul”, em homenagem ao maluco beleza, e “Sargento Pimenta”, sobre os Beatles. Roberto Carlos com a “Exalta Rei”, Michael Jackson com o “Thriller Elétrico” e até mesmo o romântico Wando, com “Fogo e Paixão”, também não ficam de fora da festa mais popular do país.

O movimento cultural, no entanto, esbarra na basilar regra dos direitos autorais: a da necessidade de autorização prévia do autor ou titular para a comunicação pública de suas obras musicais ou do pagamento ao órgão arrecadador pela execução pública dessas obras.

De um lado, então, a força espontânea do povão, que se reúne para festejar, tudo com base num direito de alguém. De outro lado, o autor ou titular das músicas, em busca de uma retribuição financeira pelo uso de sua propriedade intelectual. Não há fórmula, muito menos critério adequado que satisfaça cada uma dessas alas, afinal um quer sambar sem ter que pagar, ou pagar muito, e a outra não quer deixar de arrecadar, algumas vezes até muito.

Pode até ser o caso de Paul McCartney ou dos herdeiros do Rei do Pop abram mão desse pagamento em prol da arte, da cultura ou de uma legítima e inocente festa popular. Porém, não é o caso dos herdeiros dos irmãos Valença, em “O teu cabelo não nega mulata”, ou João Roberto Kelly com “Cabeleira do Zezé”, cujos proventos, por vezes, só ocorrem nesta época do ano.

Já conhecido de outros carnavais, o samba-enredo de que não existe almoço grátis se aplica perfeitamente ao caso. Há quem diga que esses blocos atenderiam a regra dos três passos, prevista na Convenção de Berna, e comumente aplicado no Direito americano, e que consiste na utilização em casos especiais, sem prejudicar a explorar normal da obra e cause prejuízo aos interesses do autor.

Porém, esqueceram-se de avisar que na Suíça não se faz samba, americano não sabe sambar e que não existe regra, muito menos três passos no carnaval, afinal basta perguntar a um autor se ele não se sentiria ofendido com a execução pública de sua obra musical, sem nada receber, num baile do Copacabana Palace.

Então, nesse carnaval, se não quiser pagar pelos direitos autorais, basta aderir ao bloco do Eu Sozinho. Mas, se preferir reunir os amigos, montar um bloco e optar em não remunerar o autor, dê o nome da agremiação de Unidos do Domínio Público.

 é advogado, sócio do escritório Candido de Oliveira Advogados e presidente da Comissão de Direitos Autorais da OAB-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 8 de fevereiro de 2013, 7h57

Comentários de leitores

2 comentários

Estelionato no ecad

Luiz Pereira Neto - OAB.RJ 37.843 (Advogado Autônomo - Empresarial)

Complementando , vide a nota de hoje no Consultor Jurídico , sobre o "Estelionato no Ecad" .

Chance zero - missão impossível

Luiz Pereira Neto - OAB.RJ 37.843 (Advogado Autônomo - Empresarial)

Se , no Brasil , há corrupção , até na concessão de um alvará e na posterior , obrigatória , fiscalização das atividades , sem se importarem , com o "assassinato" de centenas de pessoas , como aconteceu em Santa Maria(RS) , qual a chance de que haja producente fiscalização , NO CARNAVAL , em relação à "direitos autorais" que só "matam" a esperança dos autores perceberem o que lhes é de direito , DEVIDO , pelas suas obras ?

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