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Dentro da meta

Receita fez 20 operações de inteligência em 2012

O número de operações de inteligência promovidas pela Receita Federal em 2012 caiu 33%. Segundo levantamento feito pelo órgão, divulgado nesta quinta-feira (7/2), o total de investigações que resultaram em prisões ou abertura de processo penal passou de 30 em 2011 para 20 no ano passado.

A quantidade de prisões e de mandados de busca e apreensão também caiu. Em 2012 foram 140 pessoas foram detidas contra 227 em 2011. O total de mandados expedidos caiu de 837 para 373 no mesmo período de comparação.

Apesar da queda no volume de operações de inteligência, o coordenador-geral de Pesquisa e Investigação da Receita, Gerson Schaan, avalia o número como positivo. Segundo ele, a quantidade de operações retornou aos níveis observados entre 2008 e 2010, e ficou dentro da meta estabelecida pelo fisco.

De acordo com Schaan, o tempo de investigação — de dois a três anos — também explica a queda no total de operações no ano passado. “Na verdade, tivemos um ano atípico em 2011, porque muitas operações deflagradas se basearam em investigações que começaram de 2008 a 2010”. Com 30 operações, 2011 foi o ano com o maior número de operações nos últimos sete anos. Em segundo lugar, está 2007 (24 ações), seguido por 2006 (23).

As operações de inteligência resultaram na recuperação de R$ 8,6 bilhões aos cofres públicos no ano passado. É o segundo maior montante desde 2009, quando os créditos tributários somaram R$ 8,81 bilhões. O dinheiro recuperado vem de operações realizadas em anos anteriores, e não das ações de 2012. Segundo o coordenador, “existe um tempo para fazer o lançamento fiscal”.

Em 2012, as operações de inteligência se concentraram nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Espírito Santo e Pernambuco. As infrações mais praticadas são lavagem de dinheiro, fraude em importações e criação de empresas de fachada para sonegar impostos.

A estimativa para 2013 é de que sejam deflagradas de 20 a 25 operações. Desse total, quatro a cinco ações estão previstas para ocorrer na Região Norte, onde ocorreu apenas uma ação no ano passado, em Tocantins. “Como as investigações obedecem a um ciclo, o Norte teve poucas ações em 2012, mas voltará a ter operações em 2013”, disse Gerson.

Também em 2013, a Receita pretende ampliar as investigações sobre lavagem de dinheiro, com a inauguração de um laboratório tecnológico a ser operado em conjunto pelo Fisco e pela Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça. Além disso, eventos como a Copa das Confederações e a Jornada Mundial da Juventude exigirão a atuação integrada de vários órgãos de controle e segurança no combate à entrada ilegal de divisas e de mercadorias. Com informações da Agência Brasil

Revista Consultor Jurídico, 7 de fevereiro de 2013, 21h00

Comentários de leitores

2 comentários

É bem estranho

MSRibeiro (Administrador)

prezado puzzle,
recentemente em um programa no canal Futura vi um técnico da receita federal da aduana em Foz do Iguaçú dando voz de prisão e portando arma e colete à prova de bala. Segundo o CPP qualquer um do povo pode dar voz de prisão, porém, fiscal da aduana, carregando arma como policial fosse, é algo bastante estranho.

Prisões e mandados?

puzzle (Outros)

Alguém foi preso pela Receita Federal neste país? Alguém teve o domicílio vasculhado pela Receita Federal neste país? É isso mesmo Conjur? Solicito, caso seja interesse desta revista, apurar se isso ocorreu conforme noticiado.

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