Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Diálogo de poderes

Presidente do STF e da Câmara se reúnem nesta terça

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), se reúnem nesta quarta-feira (6/2) no STF.

A pauta de trabalho de ambos apresenta pontos em comum: a cassação dos mandatos dos deputados condenados no julgamento do mensalão e a aprovação pelo Legislativo das reformas dos Códigos Penal e de Processo Civil.

Nesta terça-feira (5/2), Alves reiterou, em entrevista coletiva, a necessidade de a Câmara "finalizar" o processo do mensalão. Segundo ele, é isso o que prevê a Constituição e assim também pensam quatro ministros do Supremo Tribunal Federal, que concordaram que é da Câmara a responsabilidade de realizar as formalidades legais de eventuais perdas de mandatos. De acordo com Henrique Eduardo Alves, não há hipótese de conflito entre poderes, porque a Câmara não vai discutir o mérito nem rever a decisão do STF.

Joaquim Barbosa também se posicionou sobre a cassação, segundo notícia da Folha de S.Paulo. O ministro afirmou que não acredita que a Câmara descumpra a sentença, deixando de cassar os mandatos de João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), José Genoino (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

E Barbosa, na abertura do ano legislativo do STF, entregou ao Congresso o Relatório de Atividades 2012 do Conselho Nacional de Justiça e ressaltou que sua presença na Casa simboliza mais que um ato formal — significa "a necessidade do fundamental diálogo entre os poderes Judiciário e Legislativo", afirmou. Barbosa também preside o CNJ. Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara dos Deputados.

Revista Consultor Jurídico, 6 de fevereiro de 2013, 14h07

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 14/02/2013.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.