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Notas Curtas

Maria Elizabeth pode ser presidente do STM em 2014

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Eleita vice-presidente do Superior Tribunal Militar no dia 1º de fevereiro, a ministra Maria Elizabeth Rocha pode se tornar no ano que vem a primeira mulher a ocupar a presidência da corte. Como o presidente eleito, Raymundo Nonato Cerqueira Filho, completa 70 anos em junho do ano que vem, ela poderá ocupar seu lugar até o fim do mandato — isso se o general de Exército não se aposentar antes. Eles foram eleitos para o biênio 2013/2014. A posse está marcada para o dia 15 de março.

Pelo regimento do STM, caso o cargo de presidente vague no primeiro ano de mandato, nova eleição é convocada, com a mesma representatividade. Nessa hipótese, a presidência seria ocupada por um representante do Exército e a vice ficaria com um civil. Já se a vacância for no segundo ano, o vice assume, hipótese em que Maria Elizabeth se tornaria presidente.


Energia na veia
Elias Marques de Medeiros Neto, diretor Jurídico da Cosan, é o novo presidente da Comissão de Estudos voltados à Energia, do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp). O executivo foi indicado e nomeado ao cargo que ocupará até 2015.


Resolução em debate
A Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB-RJ promove dia 25 de fevereiro, a partir das 9h30, no auditório da Caarj, palestra sobre a Resolução 13 do Senado. A norma fixou a alíquota única de 4% para o ICMS em operações com mercadoria importada ou conteúdo importado superior a 40%. Os palestrantes serão Fabricio Dantas Leite (procurador do estado e subsecretário da Fazenda para Assuntos Jurídicos) e João Rafael Gândara (advogado e membro das comissões da Justiça Federal e Especial de Assuntos Tributários da OAB-RJ). O debatedor será Gilberto Fraga (advogado e vice-presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-RJ). A mediação ficará por conta do presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-RJ, Maurício Faro. A Caarj fica na av. Marechal Câmara, 210, 6º andar.


Mãozinha
A presidente Dilma Rousseff sancionou no último dia 11 de janeiro a Lei 12.785/2013, que cria 20 cargos de provimento efetivo em TI e dois em comissão para o TRT-ES. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.


Novo comando
A desembargadora Denise Castelo Bonfim foi eleita presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre para o biênio 2013/2015. O desembargador Samoel Evangelista foi eleito vice-presidente e corregedor regional eleitoral para o mesmo período.


Bolo partidário
Os 30 partidos políticos registrados no TSE receberam em janeiro deste ano R$ 16,1 milhões do Fundo Partidário. Do total, o PT recebeu a maior fatia do bolo: R$ 2,6 milhões. O segundo maior pedaço ficou com o PMDB R$ 1,9 milhões. O PSDB vem em terceiro, com R$ 1,7 milhões.

Revertidas às legendas, as multas eleitorais alcançaram a cifra de R$ 5,3 milhões em janeiro. Do valor, o PT ficou com R$ 852 mil, seguido por PMDB (R$ 638 mil) e PSDB (R$ 589 mil).


Ave, palavra
O professor Deonísio da Silva acaba de lançar mais a obra Palavras de Direito — O Verdadeiro Significado Leva à Clareza. Lançado pela Editora Novo Século, o livro traz o significado e o histórico dos vocábulos mais utilizados no Direito.


Procura-se apoio
O Instituto dos Magistrados do Brasil está em busca de parceiros para o I Simpósio Nacional Multidisciplinar e Multimídia sobre causas e formas de contenção da violência no país. Idealizado pela juíza Lia Pantoja Milhomens, o evento vai discutir e analisar os fatores criminológicos, psicológicos, neurológicos e antropológicos que propiciam a violência. Os interessados em apoiar a iniciativa podem entrar com contato pelo telefone: (21) 2533-7843 (21) 2533-7843 ou pelos e-mails: editora1@editoramaet.com.br / andremaia@imb.org.br.


Luto
Ocorreu na terça-feira (5/2) a missa de sétimo dia da morte de Mario Romaneli, ex-sócio do escritório TozziniFreire Advogados. A cerimônia foi na igreja São Dimas, na Vila Nova Conceição, em São Paulo.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 6 de fevereiro de 2013, 16h51

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