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Risco em incêndio

Justiça do RS interdita dois presídios em Torres

A juíza Liniane Maria Mog da Silva, da Vara Criminal e da Vara de Execuções Criminais de Torres, no litoral norte do RS, determinou a interdição do Presídio Estadual Feminino e do Instituto Penal Masculino por falta de plano de prevenção e combate a incêndio. Com a decisão, da última sexta-feira (1º/2), as duas unidades prisionais não poderão admitir o ingresso de novos presos até que apresentem os alvarás do Corpo de Bombeiros.

A magistrada justificou sua decisão dizendo que não há apenas risco para os presos. Segundo ela, o risco também existe para os familiares que visitam os detentos, para os agentes penitenciários, autoridades que inspecionam as condições carcerárias e outras entidades que colabaram com os presídios em questão.

A decisão fixou prazo de cinco dias úteis para que sejam providenciados extintores de incêndio no Instituto Penal Masculino de Torres. Caso contrário, o local está sujeito a pena de interdição total e deverá remover os presos que já estão recolhidos.

Várias irregularidades
Segundo a magistrada, somente após solicitação de informações pelo juízo, na semana passada, começou a ser feito o plano de combate a incêndio do Instituto Penal Masculino.

De acordo com o Ministério Público, o Presídio Estadual Feminino conta com apenas três extintores de incêndio para atender a uma população carcerária de 68 presas que cumprem pena em regime fechado — além 17 mulheres que estão nos regimes semiaberto e aberto. 

Já o Instituto Penal Masculino, com 31 presos nos regimes aberto e semiaberto, sequer tem extintores de incêndio. O local conta apenas com uma mangueira de jardim. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS.

Revista Consultor Jurídico, 5 de fevereiro de 2013, 6h45

Comentários de leitores

5 comentários

Resposta para o gabbardo

Prof. André (Professor)

Enquanto são feitas as reformas favor colocar os presidiários na casa do gabbardo.

Tem gente que é "cega"

Prof. André (Professor)

Meritíssima!!!!! Em seu lugar nem que a minha família toda estivesse no presídio eu tomaria uma medida dessa natureza! Se preocupe com as escolas, creches, faculdades, universidades, hospitais, santa casas, igrejas, enfim, onde tem gente útil e servivel para a humanidade de forma geral. Quem está no inferno é porque merece, logo...

Adequação...

antonioribeiro (Advogado Assalariado - Financeiro)

Vamos atender a decisão judicial, colocando saídas de emergências, extintores de incêndios e janelas com ventilação nas celas, pois os pobres coitados dos presos vivem em situações de risco. Eles deveriam ser colocados ao trabalho, cavar túenis, quebrar pedra, plantar e colher, produzir para ajudar no crescimento do País, até porque são um peso para a Nação. Além de causar enormes prejuízos quando praticam seus atos criminosos, e quando chegam nas prisões, passam a dar outros prejuízos. Agora me respondam, onde colocar os presos enquanto as obras de adequação estiverem sendo executadas?

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