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Punição elevada

Estupradores terão penas mais duras na Índia

O presidente indiano, Pranab Mukherjee, aprovou neste domingo (3/2) o endurecimento das penas para estupradores. A decisão foi tomada após a morte de uma estudante vítima de um estupro coletivo que gerou, em dezembro, uma grande indignação no país, como noticiou o portal G1.

A nova lei já tinha sido aprovada pelo governo. Segundo um encarregado do gabinete presidencial, "o presidente indiano aprovou a lei sobre os crimes cometidos contra as mulheres. Entrará imediatamente em vigor, mas ainda precisa ser ratificada pelo Parlamento."

A condenação por estupro é atualmente de sete a 10 anos de reclusão. A nova lei eleva a 20 anos a pena mínima para estupros coletivos, violações de menores ou por um policial ou pessoa em posição de autoridade sobre a vítima. As penas de prisão poderão evoluir até a prisão perpétua sem possibilidade de libertação antecipada.

A nova lei qualifica igualmente de delito o voyerismo e o assédio, que até agora não eram penalizados.

Os cinco indianos acusados do estupro coletivo da estudante, em dezembro, se apresentam a um tribunal especial de Nova Délhi, em virtude de um processo acelerado. No sábado, os cinco acusados, sobre os quais pesam as acusações de estupro, sequestro e assassinato, se declararam inocentes.

Revista Consultor Jurídico, 4 de fevereiro de 2013, 18h21

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