OAB cria a procuradoria para defender prerrogativas

"Estamos, na verdade, profissionalizando essa atuação; é um passo decisivo para que possamos implantar um sistema nacional de valorização do advogado que não se limite a apresentar resposta às agressões cometidas contra as prerrogativas, mas busque também medidas preventivas", afirmou Marcus Vinicius.

A Procuradoria já começará a funcionar nesta segunda-feira (4/2), sob responsabilidade do conselheiro federal pelo Amapá José Luis Wagner, e contará com corpo próprio de advogados devidamente preparados a prestar assistência, atuar em todas as instâncias do Judiciário e, ainda, com mobilidade para colaborar no trabalho que as seccionais fazem para identificar e receber denúncias de violação às prerrogativas.

"É um desafio imenso, temos um número crescente de advogados que a cada dia são obrigados a enfrentar obstáculos ao sagrado exercício de defesa", afirmou Wagner, lembrando que não são apenas casos de ofensas ou cerceamento da atividade que configuram violações aos direitos dos advogados.

O aviltamento dos honorários de sucumbência, conforme destacou, deve ser tratado como grave violação, em alguns casos representando verdadeiro deboche à profissão. "Na medida em que tivermos resultados efetivos nesse sentido, estaremos cumprindo nossa missão de valorizar a advocacia", disse. A OAB possui registros como o de um juiz, no município de Cruz Alta (RS), que estipulou como honorários a irrisória quantia de R$ 13,40 numa execução de sentença contra o Instituto de Previdência do Estado. O caso se transformou em paradigma.

Participaram da primeira reunião de trabalho da nova diretoria o vice-presidente Cláudio Lamachia; o secretário-geral Cláudio Pereira Souza; o secretário-geral-adjunto Cláudio Stábile e o diretor-tesoureiro Antonio Oneildo Ferreira. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB.