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Valorização do advogado

OAB cria a procuradoria para defender prerrogativas

A Ordem dos Advogados do Brasil criou a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas para dar efetividade ao trabalho das Comissões de Defesa das Prerrogativas, tanto no âmbito nacional quanto nos estados, nos casos de violação aos direitos dos advogados. A decisão de criar a Procuradoria foi tomada no sábado (2/2), durante a primeira reunião de trabalho da nova diretoria do Conselho Federal da OAB, presidida por Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

"Estamos, na verdade, profissionalizando essa atuação; é um passo decisivo para que possamos implantar um sistema nacional de valorização do advogado que não se limite a apresentar resposta às agressões cometidas contra as prerrogativas, mas busque também medidas preventivas", afirmou Marcus Vinicius.

A Procuradoria já começará a funcionar nesta segunda-feira (4/2), sob responsabilidade do conselheiro federal pelo Amapá José Luis Wagner, e contará com corpo próprio de advogados devidamente preparados a prestar assistência, atuar em todas as instâncias do Judiciário e, ainda, com mobilidade para colaborar no trabalho que as seccionais fazem para identificar e receber denúncias de violação às prerrogativas.

"É um desafio imenso, temos um número crescente de advogados que a cada dia são obrigados a enfrentar obstáculos ao sagrado exercício de defesa", afirmou Wagner, lembrando que não são apenas casos de ofensas ou cerceamento da atividade que configuram violações aos direitos dos advogados.

O aviltamento dos honorários de sucumbência, conforme destacou, deve ser tratado como grave violação, em alguns casos representando verdadeiro deboche à profissão. "Na medida em que tivermos resultados efetivos nesse sentido, estaremos cumprindo nossa missão de valorizar a advocacia", disse. A OAB possui registros como o de um juiz, no município de Cruz Alta (RS), que estipulou como honorários a irrisória quantia de R$ 13,40 numa execução de sentença contra o Instituto de Previdência do Estado. O caso se transformou em paradigma.

Participaram da primeira reunião de trabalho da nova diretoria o vice-presidente Cláudio Lamachia; o secretário-geral Cláudio Pereira Souza; o secretário-geral-adjunto Cláudio Stábile e o diretor-tesoureiro Antonio Oneildo Ferreira. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB.

Revista Consultor Jurídico, 4 de fevereiro de 2013, 13h32

Comentários de leitores

3 comentários

Voto de Crédito

Thânya Mara (Advogado Autônomo)

Hoje temos ferramentas que tornam os custos de defesa de prerrogativas mais baratos. A intenção é bem recebida.

Que não seja só "pra gringo ver"...

Caio Arantes - www.carantes.com.br (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Espero que tenha membros de pulso e caráter, e não os membros engomadinhos, políticos e puxa-saco do "só pra constar" de algumas seccionais.

Belo discurso

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O discurso é sempre muito belo. Resta esperar e verificar se essa "Procuradoria" vai de fato produzir algum resultado em prol da advocacia.

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