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Balanço positivo

Defensoria da União em SC amplia atendimento em 2012

A Defensoria Pública da União em Santa Catarina aumentou em 19,4% o número de pessoas atendidas em 2012 em relação ao ano anterior. A equipe da unidade do Centro de Florianópolis prestou assistência e orientação jurídicas gratuitas a 7.219 cidadãos e acompanhou o andamento de 6.082 processos judiciais. 

Durante todo o ano, foram realizados 35.976 atendimentos, com destaque para as áreas da Previdência e da saúde — como pedidos de benefícios negados pelo INSS ou a solicitação de remédios, cirurgias, tratamentos e até consultas com especialistas. O balanço foi divulgado pelo defensor público-chefe da DPU-SC, André Dias Pereira.

De acordo com Pereira, a significativa ampliação do número de pessoas atendidas ocorre em razão da constante especialização e organização dos trabalhos realizados pela instituição, o que resulta em mais eficiência. Ele aponta a divulgação constante do serviço junto ao público como outro fator que colaborou para o resultado.

Atividades externas
Duas etapas do projeto DPU na Comunidade foram promovidas no ano passado. Os bairros Estreito, em Florianópolis, e no Jardim Zanelato, em São José, receberam a atividade. No Dia Nacional da Defensoria Pública, em 19 de maio, cerca de 100 pessoas receberam atendimento no Largo da Alfândega, no centro de Florianópolis.

Defensores e servidores também participaram do mutirão de conciliação envolvendo contratos comerciais com a Caixa Econômica Federal, no final do ano. A convite da Justiça Federal, 120 atendimentos foram feitos na ocasião. Cursos de Direito de universidades da região da Grande Florianópolis também recepcionaram defensores públicos federais para palestras e conversas com alunos.

Também no ano passado, a DPU-SC celebrou a inclusão do medicamento Trastuzamabe (Herceptin) na lista de remédios distribuídos gratuitamente pelo SUS no país. O Trastuzamabe é utilizado no tratamento do câncer de mama e seu fornecimento foi tema de Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública da União, em 2009. Com informações da Assessoria de Imprensa da DPU-SC

Revista Consultor Jurídico, 4 de fevereiro de 2013, 19h55

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