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Consumo próprio

Colombianos são contra porte mínimo de drogas sintéticas

Pesquisa feito pelo governo colombiano mostrou que a população do país é contra a proposta de descriminalizar o porte da dose mínima de drogas sintéticas derivadas de anfetaminas, como o ecstasy. O levantamento revelou que 81,5% dos colombianos não concordam com a proposta de legalizar o porte de até três compridos ou pastilhas de derivados de anfetaminas, com exceção das metanfetaminas. Somente 9% dos entrevistados se disseram favoráveis.

A descriminalização do porte de drogas sintéticas para consumo próprio foi sugerida pelo governo da Colômbia, que tem um anteprojeto de lei para alterar o atual "Estatuto de Estupefacientes", em vigor há quase 30 anos.

No meio político, o Partido Conservador, que reúne o segundo maior número de membros no Congresso e aliado do governo colombiano, rejeitou a ideia. O presidente do partido, senador Efraín José Cepeda, afirmou que o projeto é um retrocesso para o país. Segundo ele, a decisão de permitir o porte de drogas sintéticas afetaria a sociedade, especialmente a juventude.

Do mesmo modo, o procurador-geral da Nação, Alejandro Ordóñez Maldonado, rejeitou a proposta para as anfetaminas. Segundo ele, a ideia não foi devidamente avaliada pelo governo para ser sugerida. Ele diz que irá propor a realização de um referendo para discutir o tema.

Favorável à medida, a ministra da Justiça Ruth Stella Correa afirma que estabelecer uma dose mínima de drogas sintéticas facilitaria o controle e que a mudança não caracterizaria uma descriminalização. Para ela, o governo não faz nada além do que regular um tema definido em diferentes pronunciamentos da Corte Constitucional da Colômbia — órgão que regula o Judiciário, como poderes semelhantes ao STF.

As apreensões de drogas sintéticas têm crescido na Colômbia. Durante o ano passado foram apreendidos 90,9 mil comprimidos, mais que o dobro do total de 2011, 47,1 mil. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 4 de fevereiro de 2013, 19h05

Comentários de leitores

1 comentário

Era só o que faltava

Pek Cop (Outros)

O melhor a fazer na Colômbia seria uma intervenção da ONU ou órgão competente.

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