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Advogado ameaçado

Júri de PM acusado de crimes em série é desaforado

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Ameaças de populares e a agressão de uma desconhecida contra o advogado Alex Sandro Ochsendorf no saguão do Fórum de Santos, logo após ser adiado pela segunda vez o julgamento do soldado da Polícia Militar André Aparecido dos Santos, motivou a 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo a desaforar o júri para o Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, na Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo.

É o primeiro desaforamento na história do Tribunal do Júri de Santos. Em votação unânime, na última quinta-feira (31/1), os desembargadores Fábio Gouvêa, Nuevo Campos e Francisco Bruno consideraram pertinente o pedido do advogado do PM, segundo o qual as hostilidades morais e físicas por ele sofridas poderiam interferir na imparcialidade dos jurados em Santos. A sessão ainda não tem data definida.

Inicialmente, o júri foi marcado para 25 de junho de 2012, mas houve o adiamento em razão da ausência de uma testemunha considerada imprescindível pela defesa. Redesignada para o dia 7 de agosto, a sessão também não ocorreu nesta data, a pedido do defensor do soldado, devido à falta de quatro testemunhas e porque o laudo do exame de corpo de delito de uma das vítimas não continha a assinatura do médico.

O réu aguarda ao júri no Presídio Militar Romão Gomes, na Zona Norte de São Paulo, por força de prisão preventiva. Segundo o Ministério Público, ele é autor de um homicídio consumado e oito tentativas. A maioria dos crimes ocorreu na madrugada de 10 de abril de 2011, em Santos e São Vicente. Em todos os casos, o motorista de um carro preto, veículo idêntico ao do soldado, atirou nas vítimas sem qualquer razão.

O autônomo Arsênio de Oliveira Júnior é um dos sobreviventes. Ele ficou paraplégico em razão dos disparos e reconheceu pessoalmente o policial como o autor dos tiros. Durante o ataque, ocorrido em local nobre, a meia quadra da Praia do Boqueirão, em Santos, essa vítima estava com o técnico de enfermagem Paulo Roberto Barnabé, seu amigo de infância, que também foi alvejado e morreu.

A câmera de segurança de um prédio filmou a ação, mas o réu nega a autoria desse e dos demais atentados que lhe são atribuídos. Durante o processo, o soldado Aparecido foi submetido a exame de sanidade mental, cujo laudo atestou que ele possui plena consciência dos seus atos, devendo responder penalmente por eles. Na hipótese de condenação por todos os crimes, o réu está sujeito a pena de 44 a 190 anos de reclusão.

 é jornalista.

Revista Consultor Jurídico, 1 de fevereiro de 2013, 15h51

Comentários de leitores

1 comentário

Para SP e por quê não?

Flávio (Funcionário público)

Interessante esse desaforamento, o marginal executou pessoas no litoral, melhor seria desaforar para Kandahar no Afeganistão, ai ele ia ver a cobra fumar.

Comentários encerrados em 09/02/2013.
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