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Inversão de valores

Tratamento dado a policiais e professores é chocante

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Certa vez ouvi ou li que uma sociedade pode ser conhecida pelo modo que trata seus professores e policiais. Para mim, nada é mais verdadeiro.

Para além dos problemas mais que conhecidos a respeito das inúmeras dificuldades que enfrentam os profissionais da segurança pública e da educação, seja de caráter remuneratório, seja no que diz respeito às condições de trabalho, existe um núcleo comum na desvalorização de policiais e professores, ainda mais importante, consistente na recusa a qualquer espécie de autoridade. A iterativa violência física e moral sofrida por quem dedica-se a combater o crime e a ignorância representa a negação da autoridade inerente a quem cuida da segurança pública e do ensino, prejudicando imediatamente os profissionais das respectivas áreas e mediatamente a toda sociedade brasileira que assim fica à mercê da desordem, do caos, da insegurança pública e do analfabetismo funcional e cívico. É claro que como em todas as áreas há maus profissionais tanto na educação quanto na segurança pública e os desvios são de conhecimento geral, mas isso não justifica o grave atentado ao Estado de Direito consistente na recusa à autoridade, na negação dos deveres de respeito mútuo, consistente no ataque reiterado a toda e qualquer pessoa e instituição que mantenha uma ordem mínima, verdadeira condição de possibilidade para o desenvolvimento normal da vida humana.

Entretanto, quando ocorre a supressão da autoridade posta não sobrevém um vácuo, pois não há vácuo quando se trata de poder, havendo, na verdade, uma inversão da ordem posta que é substituída revolucionariamente por outra. Assim, o enfraquecimento do ensino e do sistema policial e prisional representa um mergulho no caos tendo-se em vista a imposição de uma outra espécie de regulação social — e não de uma anomia — na qual, em um âmbito mais profundo, os valores modificam-se substancialmente, invertendo-se o certo e o errado, tornando-se criminosa a virtude e virtuoso o crime.

O Brasil se fez democrático e muitos passaram a confundir o advento de maior participação popular com a negação de conceitos básicos para o funcionamento de qualquer sociedade, democrática ou não, dentre eles os de autoridade, poder e ordem, conceitos cujo significado para as mentes diabólicas ou seus asseclas, os idiotas úteis sobre os quais discorre Olavo de Carvalho, sempre implicam em opressão e jugo tirânico a seu ímpeto de transformar a sociedade brasileira em cópia dos seus próprios pensamentos.

A assimetria consistente na titularidade de autoridade e poder é inerente a diversos contextos e sem a qual os sistemas simplesmente não funcionam, basta olhar para a prática educacional e imaginar um professor sem qualquer poder disciplinar, fiscalizatório ou avaliativo em uma sala de aula, equiparando-se a um aluno, mas se bem que na inversão de valores que atualmente impera é o aluno-cliente-cidadão que avalia o professor... E como já não é a primeira geração degradada, o(s) pai(s) do aluno-cliente-cidadão não raro apoia os desmandos do pequeno-rebento-que-não-aceita-qualquer-tipo-de-limite e que no futuro se tornará um consumidor-contribuinte-cidadão-que-só-tem-direitos-e-não-tem-qualquer-dever. É um sistema de ensino que lembra uma antiga campanha governamental gaúcha onde estimulava-se a regularidade tributária mediante o mote “paguei quero nota”.

Sem poder, por exemplo, não existe razão de ser um processo judicial, pois desapareceria a força do Estado que, independentemente de anuência das partes, decide o conflito, sendo a execução do julgado o maior exemplo da necessidade da força para fazer valer o veredicto, complementando, assim, a tríade autoridade-poder-força. Não existe Estado de Direito se a sociedade civil organizada não tiver constituído autoridade com poder de decisão munido da respectiva força para fazer valer o quanto decidido. A ordem jurídica depende para afirmar-se na realidade de um enforcement igualmente real, pois, do contrário, a legislação e as decisões judiciais não passam de letras deitadas no papel, gerando-se não uma ordem, mas um caos-a-serviço-de-uma-outra-ordem.

O que se vê diariamente é uma reiterada tentativa de desmoralização de qualquer um que exerça qualquer tipo de papel social que implique em qualquer espécie de limitação da liberdade, sempre se apontando o policial, o professor e outros como agressores, despreparados e violadores de direitos, mas raramente mostrando-se como é o cotidiano de abandono e violência, tanto moral quanto física, que vivenciam os profissionais da educação e da segurança pública. É chocante o tratamento que vem sendo dispensado aos profissionais da educação e da segurança pública que são objeto de humilhações, espancamentos e toda forma de atrocidade e, como, qualquer reação que adotem para defender-se, será tida como truculenta, estúpida, ditatorial, etc.

Pelo andar da carruagem, usar a força contra a polícia seria algo normal, lídima expressão da liberdade democrática... Já a polícia usar armas, ainda que não-letais, é considerado sinal de truculência, resquício da ditadura, atentado à liberdade de expressão..., ainda que isso implique em riscos e danos sérios à integridade física de quem trabalha na segurança pública.

O curioso é como que em países com avançada tradição democrática — como Estados Unidos, Inglaterra, França e Alemanha — não aceitam o mesmo tipo de inversão de valores que hoje domina o Brasil, tudo indicando que o nosso conceito de democracia deve ser bem mais avançado... ou não...

 Tiago Bitencourt De David é juiz federal substituto da 3ª Região, mestre em Direito (PUC-RS), especialista em Direito Processual Civil (UNIRITTER) e pós-graduado em Direito Civil pela Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM, Toledo/Espanha).

Revista Consultor Jurídico, 31 de dezembro de 2013, 7h33

Comentários de leitores

7 comentários

Belo artigo

Observador.. (Economista)

Há muito estamos vivendo sob a égide da inversão de valores.Nossa cultura e história vem sendo sutilmente dilapidada e vulgarizada.
Lógico que isto não é acaso, é método. Quanto mais vulgar, primitivo e amedrontado é um povo, mais fácil de manipulá-lo e controlá-lo.Um governo com um povo assim, não precisa ser dos mais brilhantes.Basta ser dos mais perversos, misturados com alguns brilhantes cooptados pela causa ideológica.
E, caro Dr.MAP, ainda (por incrível que pareça) há aqueles que vão para polícia ou para o magistério por amor à profissão e não por causa de dinheiro.Lógico que o número deles diminui ano a ano mas é principalmente por causa da falta de reconhecimento e estrutura para desenvolver seu trabalho, não por haver salários melhores em outra profissões.
Feliz 2014 e que boas cabeças voltem a pensar o Brasil para termos um país - DE FATO - desenvolvido e com um povo que consiga viajar, sair às ruas, trabalhar e viver suas vidas em paz e com dignidade, não sendo mais refém da marginalidade, da falta de cultura ou das benesses de um Estado manipulador e voltado para uma ideologia e não para nação.

Círculo vicioso

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Penso que em primeiro lugar o trabalhador, profissional, servidor público, etc., deve aprender a desenvolver bem sua função. Depois, exigir vencimentos e condições de trabalho condignas. No Brasil infelizmente, vivemos um ciclo vicioso. Policiais e professores são parcamente remunerados, e assim essas funções em regra não atraem os melhores. Só vão para essas atividades, exceto raras exceções, aqueles que não conseguiram espaço em funções com melhor remuneração, e assim a qualidade do serviço não é boa. Governos se sucedem, e continua a não existir um plano de longo prazo para essas carreiras, de modo a que o estudante de hoje efetivamente se prepare para o exercício desses cargos com a certeza de que terá uma carreira estável e atraente.

Dois lados

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Como ocorre em quase todas as questões, há boa dose de verdade no artigo, mas há também o outro lado. Policiais e professores no Brasil são parcamente remunerados, não são ouvidos pela sociedade e pelo Estado, e sofrem realmente o lado mais sombrio da violência física e moral. Mas, por outro lado, parcela considerável desses profissionais pouco se importam com as finalidade de suas funções. Ensinam mal, vigiam mal, e de forma geral não são confiáveis. Uns não respeitam aos outros (muitos são os abusos policiais e manifestações de professores), e raramente se vê algum entrosamento com outras categorias profissionais, exceto quando o assunto são vantagens no cargo. Todos perdem.

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