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Retrospectiva 2013

Advocacia terá ano atribulado, mas bom para negócios

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Cenários de incerteza desafiam profissionais de todas as áreas a apurar seus radares a fim de planejar estratégias de ação. À beira de um novo ano, especialmente este de 2014, que promete ser muito atribulado, todos estão fazendo cálculos com base nas perspectivas que se avizinham. As eleições em outubro e a Copa do Mundo em junho são os dois principais eventos capazes de causar impacto nos negócios. 

Apesar das atribulações decorrentes do calendário cheio  — e talvez justamente por causa delas  —, o que se pode prever é que o ano será muito bom para a área empresarial brasileira.

O tom da campanha eleitoral já vem sendo dado desde meados do ano. Uma série de acusações entre os grupos políticos certamente vai interferir na agenda do governo, que, a fim de ganhar as eleições, já deixou claro seu desejo de que a economia progrida. Considerando que, por isso, o governo tem como uma das prioridades manter o interesse do capital privado em investir no país, o terreno para a atividade empresarial estará bem pavimentado.

Os mais recentes leilões de concessões de infraestrutura mostraram maturidade do governo na relação com a iniciativa privada. E a resposta dos empresários foi efetiva. No leilão para a concessão das BRs-060/153/262 (DF/GO/MG), em 4 de dezembro, a vencedora ofereceu uma tarifa de pedágio com deságio de 52% ante o valor máximo permitido. O mesmo ocorreu uma semana antes com a BR-163 (MT). 

O apetite empresarial deverá ser aguçado não somente por parte do capital nacional como do internacional. A Copa do Mundo jogará muitos holofotes sobre o Brasil. Como, aliás, já está jogando. Em sua edição de setembro, a revista britânica The Economist pergunta se o Brasil perdeu a vez e se a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos vão ajudar a recuperação do país. As perguntas constam da reportagem de capa, que voltou a estampar o Cristo Redentor em sua edição para a América Latina e a Ásia. Em 2009, a capa mostrou o Cristo decolando como um foguete. Agora, a reportagem destaca uma economia estagnada, um Estado inchado e protestos em massa. 

Com a vitrine possibilitada pela Copa, o país pode ter estímulo ao crescimento da economia, pelo menos em alguns setores. É uma oportunidade para o Brasil.

Para 2014, os economistas brasileiros têm previsto crescimento entre 1,5% e 2,5%. Segundo eles, a fim de crescer mais, o país teria de fazer reformas tributária e trabalhista, além de um ajuste fiscal. Para alguns, o PIB poderia crescer 4%, se houvesse uma mudança no sistema tributário, regulamentações e mais parcerias com o setor privado.

Em relação aos juros, existe unanimidade: eles serão maiores. O fantasma da inflação certamente continuará presente, mas o governo dá sinais de que fará o possível para manter o controle sobre os preços. O problema são os reajustes como o da gasolina. 

Investimentos internacionais vão depender do cenário econômico do Brasil, assim como da situação global. Tudo depende da recuperação que atrai mais atenção internacional, ou seja, a dos Estados Unidos. Economistas do mundo todo preveem crescimento entre 2% e 3% para a economia americana. Um dos mais recentes indícios de que o caminho da recuperação se consolida foi o número de novos empregos registrado em novembro nos EUA. Foram 203 mil, superando as previsões de 185 mil. A taxa de desemprego é de 7%, a menor em cinco anos. 

Ainda que de forma mais tímida, a Europa deverá melhorar um pouco. A China, estimam os especialistas, deverá crescer 7%. Continuará, assim, de olho no Brasil no que se refere a pré-sal e commodities, mas seus investimentos deverão continuar mais voltados à África. 

O lado bom é que, como o ambiente internacional de negócios é de liquidez no mundo financeiro, uma parcela dos investimentos dos países desenvolvidos deverá ser destinada aos emergentes. É mais uma oportunidade para o Brasil. 

Estreitamente ligada ao ritmo econômico do país, a atividade da advocacia deverá viver um ano muito bom. Além da área de infraestrutura, o resultado deverá ser especialmente bom dentro dos escritórios para as áreas fiscal, M&A e mercado de capitais. 

Na área fiscal, possivelmente não haverá ambiente para promover uma reforma tributária, por exemplo. Por outro lado, alguns prefeitos pressionarão o governo para aumentar impostos, o que movimentará a área. 

O mercado de capitais continuará ativo e, com isso, a dinâmica dos negócios. Certamente vai se manter forte a tendência de fusões e aquisições de empresas, tanto no Brasil quanto no exterior. 

A área de energia não deve ter grandes eventos, a não ser a maior participação das fontes renováveis na matriz energética. A expansão das fontes renováveis e dos parques eólicos deverá registrar um bom ritmo no ano que vem, proporcionando excelentes negócios. 

Motivo de interesse internacional, o pré-sal também deve continuar atraindo grandes investimentos. O consórcio vencedor do leilão do campo de Libra envolve duas empresas chinesas, CNPC e CNOOC, cada uma com 10% de participação. Empresas japonesas também já demonstraram interesse no Brasil, não só no pré-sal como em estaleiros e ferrovias. Para atender a essas demandas, o Machado Meyer está reforçando sua atuação no Rio de Janeiro. 

O desafio, para empresas em geral e para escritórios de advocacia em particular, é justamente iniciar o próximo ano de forma estruturada e bem calculada, preparando-se para enfrentar eventuais cenários adversos, mas com agilidade para aproveitar chances de crescimento. 

Cinco anos depois da crise de 2008, as empresas amadureceram e já aprenderam a prever o melhor, mas preparar-se para as dificuldades, agindo com ponderação em cada investimento e prestando atenção a cada sinal de boas realizações.

As oportunidades certamente virão, não só para as empresas como para todo o país. Se soubermos aproveitar essas oportunidades, 2014 será um grande ano para os negócios. 

Antonio Corrêa Meyer é sócio fundador do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados.

Revista Consultor Jurídico, 30 de dezembro de 2013, 7h00

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