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AGU 20 anos

AGU precisa de gente que saiba advogar, diz Gilmar Mendes

A Advovacia-Geral da União completou 20 anos em fevereiro. Desde sua criação, o órgão passou por diversas transformações internas até se tornar o que é hoje. Parte dessa história foi lembrada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que foi advogado-geral da União durante dois anos e quatro meses (2000-2002).

"Participei do processo de construção da AGU, processo lento, mas que foi se consolidando e se desenhando a partir de trabalhos desenvolvidos por integrantes da AGU e por muitos que não a compunham. Pessoas que vieram somar os seus esforços, pessoas que já emprestavam a sua força de trabalho, a sua convicção, a sua capacidade intelectual à instituição e esse desenho então foi se formando", lembra o ministro em discurso na sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 20 anos do órgão, no último dia 18.

Gilmar Mendes elogiou a atuação de seu antecessor, ministro Geraldo Quintão, que teve "a vivacidade, a sagacidade de trazer para os quadros da AGU pessoas que sabiam advogar". Segundo o ministro, a experiência de advogados trazidos de outros órgãos foi fundamental para a instituição ter a força que possui atualmente. O ministro citou também outros nomes que foram essenciais para a construção do órgão, como Saulo Ramos, Thereza Miranda Lima e Walter Barletta.

"Eu quero fazer um pouco esse apelo de memória para que nós saibamos que uma instituição como essa se constrói com sacrifícios de muitas pessoas, com envolvimento e engajamento de inúmeras horas de trabalho e a gente deveria em um momento como esse pensar em todas essas pessoas que se sacrificaram, inclusive aquelas que não integravam o quadro da AGU, mas que se tornaram integrantes honorários. Essa gente ensinou a AGU a advogar", complementou.

Segundo Gilmar Mendes, hoje devido as facilidades da internet é fácil fazer um texto, mas a AGU precisa de gente que saiba advogar."Ainda buscamos gente que saiba advogar e a AGU precisa. Precisa de doutrinadores, precisa de acadêmicos, mas precisa de advogados e essa gente deu essa contribuição", disse.

Em seu discurso, o ministro do STF lembrou também as dificuldades enfrentadas no início, a falta de comunicação entre as autarquias, e a definição do dever da AGU. Mendes conta que no início houve uma dúvida quanto ao papel da instituição até ela se firmar, porém, em sua gestão ele foi dizendo aos colegas que o principal era cumprir sua função de defesa da política púbica. "Quando eles evitassem que dinheiro saísse pelo ralo eles estavam realizando sim o estado social", explicou o ministro afirmando que após a implementação desta visão a AGU passou a ter uma razão de ser.

Gilmar Mendes recordou também da criação da carreira do procurador federal que, segundo ele, foi bastante criticada à época por pessoas que afirmaram que estavam criando uma espécie de trem da alegria porque iriam transformar todos que eram procurador da autarquia em procurador federal. "Nada de trem da alegria, ninguém estava nomeando ninguém de novo, apenas mudando o título, onde o sujeito era chamado de procurador autárquico da autarquia B, agora passava a ser chamado de procurador federal integrado à Advocacia Geral da União", rebateu o ministro.

O posicionamento da AGU de não recorrer de protestos pacificados também foi citado por Gilmar Mendes. "Revogamos um velho decreto do governo militar, de Médici, reconhecendo que a AGU não deveria mais insistir na defesa e essa é a orientação que hoje preside", afirma lembrando que isto aconteceu no governo Fernando Henrique Cardoso.

Gilmar Mendes ensina em seu discurso que o trabalho da AGU é muitas vezes antipática e por isso o advogado precisa de garantias para trabalhar. "Evidente, é difícil defesa da política pública, porque o discurso outro em geral é um discurso que conta com simpatias, não passa por um contraditório. A toda hora se diz: 'ah, Belo Monte vai atrapalhar o meio ambiente.' E não se leva em conta os outros aspectos, e o pobre do advogado geral da União tem que lidar contra tudo e contra todos, contra a opinião pública que já se formou, contra o Ministério Público que já se posicionou, às vezes contra o próprio juiz que está contaminado com essa massa de informação", complementou.

Clique aqui para ler a íntegra do discurso.

Revista Consultor Jurídico, 27 de dezembro de 2013, 16h33

Comentários de leitores

3 comentários

Parabéns

CARVALHO (Advogado da União)

Gilmar, um grande jurista e um grande gestor. Coisa rara de se ver.

Não faz sentido

AMIR (Outros - Administrativa)

Como assim "gente que saiba advogar?". Aqueles que sabem advogar, estão na PGDF, na PGERJ, na PGEPE, PGEGO e tantas outras que permitem ao advogado público exercer a advocacia privada, nos limites da lei. Somente tornando a carreira mais atrativa, haverá advogados, acadêmicos e doutrinadores na AGU... sem isso, a AGU será uma carreira de passagem, pois centenas de procuradores estudam para outros concursos e deixam a AGU

AGU precisa de gente que saiba advogar, diz Gilmar Mendes

huallisson (Professor Universitário)

COITADO DO MINISTRO! Sinto vergonha de ser brasileiro...
Pedro Cassimiro - Analista Jurídico

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