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Perdäo póstumo

Inglaterra perdoa Alan Turing, pai da computaçäo

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 A Inglaterra anunciou no Natal o perdäo judicial do matemático Alan Turing, considerado por muitos o pai da computaçäo. Turing foi condenado à castraçao química em 1952 por manter relaçöes sexuais com outro homem, numa época em que o homossexualismo ainda era crime no país. Ele acabou se suicidando dois anos depois da condenaçao. É a primeira vez que o país perdoa alguém que cometeu um crime previsto em lei.

O perdão póstumo ao matemático já é discutido há mais de um ano na Inglaterra. Cientistas, entre eles Stephen Hawking, o físico inglês comparado a Einstein e Isaac Newton, chegaram a iniciar um movimento nesse sentido. Um projeto de lei foi apresentado ao Parlamento neste ano, mas o perdão acabou pulando todas essas etapas e sendo anunciado pela rainha Elizabeth II.

Embora a contribuição de Turing para a computação e para a vitória dos aliados na Segunda Guerra (Turing foi fundamental para que os ingleses decifrassem os códigos de comunicação nazistas) seja inquestionável, o perdão judicial ao matemático foi classificado como erro por uma parte da comunidade jurídica. De acordo com o ordenamento jurídico britânico, a rainha tem prerrogativa de dar perdão judicial a pessoas condenadas injustamente. No caso de Turing, o pedido foi feito pelo secretário de Justiça, Chris Grayling, e atendido por Elizabeth II.

A peculiaridade é que Turing não foi considerado inocente nem injustiçado. Ele foi punido por um crime que, na época, estava previsto em lei. O homossexualismo só deixou de ser crime no final da década de 1960.

Artigo publicado pelo jornal The Guardian dá conta de que pelo menos outras 75 mil pessoas foram condenadas por se relacionar com alguém do mesmo sexo. Muitas dessas estão vivas e não receberam nenhum perdão.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 26 de dezembro de 2013, 9h10

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