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São Paulo e Distrito Federal abrem concurso para notários

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Os tribunais de Justiça de São Paulo e do Distrito Federal publicaram nesta semana edital para concurso público para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e registros. Ao todo são oferecidas 157 para provimento e 69 para remoção. A maior parte das vagas é para o estado de São Paulo.

No Tribunal de Justiça de São Paulo são oferecidas 150 para provimento e 66 para remoção. As incrições poderão ser feitas entre os dias 27 de janeiro e 7 de março pelo site da Fundação Vunesp. A taxa de inscrição é de R$ 140.

Já no Distrito Federal, o Tribunal de Justiça oferece 10 vagas, sendo 7 para provimento e 3 para remoção. Para esta seleção as inscrições poderão ser feitas de 4 a 24 de fevereiro pelo site do Cespe. O valor da taxa é de R$ 200.

Para assumir o cargo é necessário ser bacharel em Direito, com diploma registrado, ou ter exercido função em serviços notariais ou de registros por no mínimo dez anos, até a data da primeira publicação do edital. As atribuições referentes aos serviços notariais e de registro são as estabelecidas na Lei Federal 8.935/1994 e alterações e demais legislações que regulam essas atividades. 

Analista no MP-BA
O Ministério Público da Bahia fará concurso para o preenchimento de 60 vagas para cargos de analista técnico, 15 para assistente técnico-administrativo (nível médio) e 5 para motorista. Para bacharéis em Direito são oferecidas 20 vagas com salário de R$ 5 mil. As inscrições poderão ser feitas de 13 de janeiro até 10 de fevereiro pelo site do Instituto AOCP. A taxa é de R$ 120.


Juiz do TRF-5
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) divulgou, nesta segunda-feira (23/12), o resultado provisório do XII Concurso Público para Juiz Federal Substituto, o resultado final da prova oral e a relação com o nome dos candidatos aprovados. De acordo com a Comissão examinadora, o resultado final do concurso será homologado pelo Pleno do TRF-5, no dia 8 de janeiro. A lista com o nome dos 22 aprovados pode ser consultada no site do Cespe.


Veja os concursos em andamento para área jurídica:

Região Centro-Oeste

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) 
Cargo: Notário 
Vagas: 74
Remuneração: Não divulgada
Requisitos: Bacharelado em Direito ou ter exercido função em serviços notariais ou de registros por no mínimo 10 anos
Inscrições: De 13 de janeiro a 14 de fevereiro pelo site do Ieses — Clique aqui para acessar
Taxa: R$ 200

Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) 
Cargo: Notário 
Vagas: 10
Remuneração: Não divulgada
Requisitos: Bacharelado em Direito ou ter exercido função em serviços notariais ou de registros por no mínimo 10 anos
Inscrições: De 4 a 24 de fevereiro — Clique aqui para acessar
Taxa: R$ 200

Prefeitura de Cuiabá
Cargo: Procurador
Vagas: 12 + 24 de cadastro de reserva
Remuneração: R$ 7.412,26
Requisitos: Bacharelado em Direito e registro na OAB
Inscrições: Até 27 de dezembro pelo site da FCC — Clique aqui para acessar
Taxas: R$ 200


Região Nordeste

Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) 
Cargo: Notário 
Vagas: 1.383
Remuneração: Não divulgada
Requisitos: Bacharelado em Direito ou ter exercido função em serviços notariais ou de registros por no mínimo 10 anos
Inscrições: De 7 de janeiro a 5 de fevereiro — Clique aqui para acessar
Taxa: R$ 200

Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) 
Cargo: Notário 
Vagas: 278
Remuneração: Não divulgada
Requisitos: Bacharelado em Direito ou ter exercido função em serviços notariais ou de registros por no mínimo 10 anos
Inscrições: De 20 de janeiro a 21 de fevereiro pelo site do Ieses — Clique aqui para acessar
Taxa: R$ 200

Ministério Público da Bahia (MP-BA) 
Cargo: Analista Judiciário 
Vagas: 20
Remuneração: R$ 5.000,29
Requisitos: Bacharelado em Direito
Inscrições: De 13 de janeiro até 10 de fevereiro pelo site do Instituto AOCP—Clique aqui para acessar
Taxa: R$ 120


Região Norte

Procuradoria Geral do Acre (PGE-AC)
Cargo: Procurador do Estado
Vagas: 6
Remuneração: Não divulgada
Requisitos: Bacharelado em Direito e registro na OAB
Inscrições: Até 14 de janeiro pelo site do FMP Concursos — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 250


Região Sudeste

Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ)
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Vagas: 8
Remuneração: R$ 22.854,45
Requisitos: Bacharelado em Direito e exercício de atividades jurídicas por pelo menos três anos
Inscrições: Até 20 de janeiro pelo site do MP-RJ — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 220

Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG)
Cargo: Juiz substituto
Vagas: 37
Remuneração: R$ 21.711,14
Requisitos: Bacharelado em Direito e exercício de atividades jurídicas por pelo menos três anos
Inscrições: De 28 de janeiro até 26 de fevereiro pelo site Gestão de Concursos — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 200

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG)
Cargo: Juiz substituto
Vagas: 6
Remuneração: R$ 22.854,47
Requisitos: Bacharelado em Direito e exercício de atividades jurídicas por pelo menos três anos
Inscrições: Até 9 de janeiro pelo site do TRT-3 — Clique aqui para acesar 
Taxa de inscrição: R$ 160

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) 
Cargo: Analista Judiciário 
Vagas: 62
Remuneração: R$ 7.566,42
Requisitos: Bacharelado em Direito
Inscrições: Até 17 de janeiro pelo site da FCC —Clique aqui para acessar
Taxa: R$ 75

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP)
Cargo: Oficial de Justiça Avaliador Profissional
Vagas: 10
Remuneração: R$ 9.188,20
Requisitos: Bacharelado em Direito
Inscrições: Até 17 de janeiro pelo site da FCC —Clique aqui para acessar
Taxa: R$ 75

Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) 
Cargo: Notário 
Vagas: 216
Remuneração: Não divulgada
Requisitos: Bacharelado em Direito ou ter exercido função em serviços notariais ou de registros por no mínimo 10 anos
Inscrições: De 27 de janeiro a 7 de março pelo site da Fundação Vunesp — Clique aqui para acessar
Taxa: R$ 140

Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais
Cargo: Analista executivo de Defesa Social
Vagas: 149
Remuneração: R$ 2.083,73
Requisitos: Bacharelado em Direito
Inscrições: De 8 de janeiro até 9 de fevereiro de 2014 pelo site do IBFC —Clique aquipara acessar 
Taxa de inscrição: R$ 200

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 25 de dezembro de 2013, 11h00

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