Consultor Jurídico

Comentários de leitores

6 comentários

Operadores do Direito distantes da realidade social.

Pedro Rocha Pimentel (Funcionário público)

A cada dia se torna mais notória a distância que alguns advogados, membros do MP, juízes e funcionários públicos em geral mantêm da realidade social. E, infelizmente, são maioria.
Em um tempo de violência generalizada, barbáries e muita corrupção, o "cidadão de bem" se assusta e dá carta branca às instituições para punir os infratores. Talvez nunca a violência e o preconceito estatais tenham sido tão comemorados pela sociedade civil.
O discurso pregado no texto se volta muito ao STF e ao julgamento do mensalão, mas só atinge verdadeiramente o ponto central da discussão no momento em que trata do nosso sistema prisional. E não só dos estabelecimentos carcerários, mas também da falta de sensibilidade de juízes, promotores, policiais e defensores em geral ao analisar os crimes rotineiros Brasil afora.
Criminosos de menor potencial ofensivo são colocados constantemente com presos agressivos, e acabam entregues a facções, muitas vezes apenas para sobreviver dentro da cadeia. Corrompem-se a cada segundo que passam nesses infernos carimbados e aprovados pela sociedade civil.
Criamos um sistema onde a reabilitação é utopia e o tempo que se passa encarcerado é tempo de aprendizado criminoso, não de reflexão.
Promotores e juízes, em especial, estão contaminados em sua maioria por uma "moral elevada" e se encontram incapazes de julgar sem se colocar na posição do réu.
"Violência gera violência" é um ditado que precisamos recuperar, não os que exaltamos hoje em dia, como: "bandido bom é bandido morto".
A solução não é encarcerar, é desencarcerar. E mesmo que não seja esta a solução, ficou mais que provado que aquela em nada resolve, pois a violência segue crescendo. Precisamos de novas perspectivas, o sistema puramente repressivo não vem dando resultados.

Concordo com o comentarista Vince

Menslex (Advogado Assalariado - Administrativa)

o artigo acima está completamente desconectado.
Pelo menos desta vez o Conjur publica que Canotilho fez comentários e não "condenou" o STF.
Infelizmente neste país o Legislativo não cumpre seu papel, ou não tem cumprido há muitos anos, eis que cooptado pelo Executivo, aquele que "faz o diabo" - conforme citado em vários veículos como reiterado pela Sra. Dilma Roussef - para permanecer no poder.
Neste quadro de coisas, sinceramente, o poder "legislativo" do STF deve ser mais bem apreciado do que depreciado, sendo fato, porém, que tem muita sentença de primeiro grau desconectada.

Mãos sujas de sangue?

Ferri (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

lamentável hipocrisia no título e na abordagem do tema. Realmente estamos fechando 2013 com as mãos sujas de sangue! sangue das vítimas dos latrocínios, das crianças assassinadas, das milhares de pessoas que morrem nos corredores de hospitais em virtude da corrupção!

Artigo completamente desconectado

Vince (Advogado Autônomo - Criminal)

Os autores estão completamente desconectados da realidade! A jurisprudência endurece e nada muda... As leis endurece e nada muda... Não acredito que "o Brasil esteja se tornando um carrasco". Pelo contrário. O Brasil era uma mãe protetora em excesso em relação àquele que pratica infrações penais e agora quem sabe passe a se importar com o que a outra parte e o resto da sociedade pensa, embora ainda exista um longo caminho para chegarmos a um equilíbrio na balança.

impunidade aumenta número de presos

daniel (Outros - Administrativa)

o paradoxo é que a impunidade e a vitimização do criminoso geram o efeito contrário de aumentar o número de prisões, pois o criminoso perdeu a vergonha na cara, logo vale a pena correr o risco.

Faltou falar da Lei de Improbidade Adm.

Zelia ADV1 (Advogado Assalariado - Tributária)

Só faltou dizer que o STJ, ao interpretar a Lei de Improbidade, acabou por criar um monstro draconiano, admitindo abusos que fariam Ruy Barbosa vomitar de desprezo, tornando indisponível a integralidade do patrimonio do reu pelo so fato de responder à ação, o que me faz concluir que exercer cargos na administracao publica eh quase um suicidio para quem tem bens (ja disse isso pra um cliente que queria assumir um cargo com a melhor das intencoes) já que o arcabouço de controle eh adequado para bandidos de alta periculosidade!

Comentar

Comentários encerrados em 1/01/2014.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.