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Corte completa

Gilmar Mendes é eleito para vaga efetiva do Supremo no TSE

O ministro Gilmar Mendes foi eleito pelo Supremo Tribunal Federal para ocupar uma das três vagas efetivas do STF no Tribunal Superior Eleitoral. Gilmar Mendes, que até então ocupava uma vaga de ministro substituto no TSE, ocupará a vaga da ministra Cármen Lúcia, que presidiu o tribunal eleitoral até novembro passado, quando encerrou-se seu biênio na corte. O ministro recebeu nove dos 11 votos durante a eleição que ocorreu nesta quarta-feira (18/12), e se junta ao presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, e ao vice-presidente do tribunal eleitoral, Dias Toffoli, também ministro do STF.

Durante a mesma sessão, o plenário do STF também aprovou a lista tríplice que será encaminhada à presidente Dilma Rousseff para a escolha do ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral que pertence à advocacia. Foram indicados os advogados Joelson Costa Dias, Alberto Pavie Ribeiro e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três indicados pelo Supremo Tribunal Federal (Marco Aurélio, Dias Toffoli e Gilmar Mendes), dois pelo Superior Tribunal de Justiça (Laurita Vaz, corregedora do Tribunal, e João Otávio de Noronha) e dois advogados (Henrique Neves da Silva e Luciana Lóssio).

Os substitutos são os ministros do STF Luiz Fux e Rosa Weber (a terceira vaga, ocupada por Gilmar Mendes, será agora aberta), Humberto Martins e Maria Thereza Moura, ambos do STJ, e pelo advogado Admar Gonzaga Neto. Cabe à presidente nomear o segundo substituto ligado à advocacia. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 19 de dezembro de 2013, 7h50

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