Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Fim de ano

Tribunais estendem recesso e suspendem prazos em janeiro

Por 

Atendendo a pedidos da advocacia, pelo menos 20 tribunais suspenderão os prazos processuais após o recesso forense de fim de ano. A medida garante uma espécie de “férias” para os advogados.

A maioria dos tribunais segue o calendário de recesso dos tribunais superiores, entre 20 de dezembro e 6 de janeiro. Porém, o período de suspensão varia conforme a corte. Em alguns casos, como no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), os prazos já estão suspensos desde o último dia 16. 

Confira abaixo como será o recesso e a suspensão dos prazos em cada tribunal:

Instâncias superiores
ÓrgãoRecesso Supensão dos prazos 
STF20/12 até 6/120/12 até 2/2
STJ 20/12 até 6/120/12 até 2/2
TST20/12 até 6/120/12 até 2/2
TSE20/12 até 6/1 20/12 até 31/1
CNJ20/12 até 2/120/12 até 2/1
PGR20/12 até 6/120/12 até 6/1
CJF20/12 até 6/120/12 até 6/1

 

Justiça Federal
Tribunal RecessoSuspensão dos prazos 
TRF-120/12 até 6/120/12 até 6/1 
TRF-2 20/12 até 6/120/12 até 6/1 
TRF-320/12 até 6/120/12 até 6/1 
TRF-420/12 até 6/120/12 até 6/1 
TRF-520/12 até 6/120/12 até 6/1 

  

Justiça Estadual
TribunalRecesso Suspensão dos prazos 
TJ-AC20/12 até 6/120/12 até 6/1
TJ-AL20/12 até 1º/120/12 até 1º/1
TJ-AP20/12 até 6/120/12 até 6/1
TJ-AM20/12 até 6/120/12 até 6/1
TJ-BA20/12 até 6/120/12 até 6/1
TJ-CE20/12 até 6/120/12 até 6/1
TJ-DF20/12 até 6/120/12 até 6/1
TJ-ES20/12 até 6/120/12 até 21/1
TJ-GO20/12 até 6/120/12 até 6/1
TJ-MA20/12 até 6/120/12 até 6/1
TJ-MT20/12 até 6/120/12 até 20/1
TJ-MS20/12 até 6/120/12 até 6/1
TJ-MG20/12 até 6/120/12 até 6/1 
TJ-PA20/12 até 6/120/12 até 6/1
TJ-PB20/12 até 6/120/12 até 20/1
TJ-PR20/12 até 6/120/12 até 20/1
TJ-PE24/12 até 1º/124/12 até 1º/1
TJ-PI20/12 até 6/120/12 até 6/1
TJ-RJ20/12 até 6/120/12 até 6/1 
TJ-RN20/12 até 6/120/12 até 20/1
TJ-RS23/12 até 3/120/12 até 21/1 
TJ-RO20/12 até 6/120/12 até 6/1
TJ-RR20/12 até 6/120/12 até 6/1 
TJ-SC20/12 até 6/120/12 até 19/1
TJ-SP20/12 até 6/120/12 até 6/1
TJ-SE20/12 até 6/120/12 até 6/1 
TJ-TO20/12 até 6/120/12 até 20/1 

 

Justiça do Trabalho
Tribunal
RecessoSuspensão dos prazos
TRT-1 (RJ)20/12 até 6/116/12 até 10/1
TRT-2 (SP)20/12 até 6/120/12 até 6/1
TRT-3 (MG)20/12 até 6/120/12 até 19/1
TRT-4 (RS)20/12 até 6/120/12 até 20/1
TRT-5 (BA)20/12 até 6/120/12 até 19/1
TRT-6 (PE)20/12 até 6/120/12 até 6/1
TRT-7 (CE)20/12 até 6/120/12 até 6/1
TRT-8 (PA e AP)20/12 até 6/120/12 até 6/1
TRT-9 (PR)20/12 até 6/120/12 até 20/1
TRT-10 (DF e TO)20/12 até 6/120/12 até 17/1
TRT-11 (AM e RR)20/12 até 6/120/12 até 6/1
TRT-12 (SC)20/12 até 6/120/12 até 6/1
TRT-13 (PB)20/12 até 6/120/12 até 6/1
TRT-14 (AC E RO)20/12 até 6/120/12 até 6/1
TRT-15 (SP-Campinas)20/12 até 6/120/12 até 20/1
TRT-16 (MA)20/12 até 6/120/12 até 17/1
TRT-17 (ES)20/12 até 6/120/12 até 20/1
TRT-18 (GO)20/12 até 6/120/12 até 6/1
TRT-19 (AL)20/12 até 6/120/12 até 17/1
TRT-20 (SE)20/12 até 6/120/12 até 20/1
TRT-21 (RN)20/12 até 6/120/12 até 6/1
TRT-22 (PI)20/12 até 6/120/12 até 17/1
TRT-23 (MT)20/12 até 6/120/12 até 6/1
TRT-24 (MS)20/12 até 6/116/12 até 19/1

*Notícia alterada às 10h08, às 12h45 e às 16h21 do dia 19/12 para correção do período de suspensão dos prazos no TRT-4 (RS), do TJ-RO e do TJ-RN.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 18 de dezembro de 2013, 17h31

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 26/12/2013.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.