Nova diretoria da AMB toma posse nesta terça-feira

A nova diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros toma posse nesta terça-feira (17/12), em Brasília. O comando da associação, que reúne mais de 14 mil magistrados, caberá ao juiz João Ricardo dos Santos Costa, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que irá suceder o desembargador Nelson Calandra, do TJ-SP.

João Ricardo encabeçou a chapa Unidade e Valorização, eleita em 23 de novembro com 5.628 votos (59,35%), para compor os Conselhos Executivo e Fiscal da AMB nos próximos três anos. Aos 53 anos de idade, 23 dos quais dedicados à magistratura, o titular do 1º Juizado da 16ª Vara Cível de Porto Alegre venceu a disputa assumindo os compromissos de priorizar a defesa das prerrogativas da Magistratura, a valorização da categoria, a modernização do Poder Judiciário e a ampliação do diálogo com a sociedade.

Para ele, a democratização dos tribunais com eleições diretas é fundamental. “Não podemos mais admitir, no atual estágio da nossa democracia, a prática do voto censitário nos tribunais. Os reflexos na administração da Justiça são consideráveis. Não existe compromisso dos nossos gestores com um plano de governo devidamente debatido e sequer prestação de contas nos finais das gestões. A Magistratura acaba por não se envolver com a gestão do judiciário e fica submetida a projetos muitas vezes mal elaborados”, afirma o novo presidente da AMB.

João Ricardo também defende a urgência de uma reforma na Lei Orgânica da Magistratura (Loman), para dar estabilidade à carreira. “A ausência de um estatuto moderno e democrático possibilita várias interpretações sobre diversos momentos da nossa carreira e têm causado severos prejuízos em todas as esferas de atuação da Justiça”, diz o presidente eleito.

Carreira
João Ricardo dos Santos Costa é titular do 1º Juizado da 16ª Vara Cível de Porto Alegre e professor de Direitos Humanos da Escola Superior da Magistratura (ESM). É também membro do Tribunal Permanente dos Povos. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) em 1984, com pós-graduação em Direito pela Unisinos (2001). Ingressou na Magistratura do Rio Grande do Sul em agosto de 1990 e atuou nas comarcas Planalto, Taquari e Canoas.

Na Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), foi Presidente (2010-2011), vice-presidente (2000-2001) e diretor do Departamento de Cidadania e Direitos Humanos (1996-1997, 1998-1999 e 2002). Na AMB, ocupou a vice-presidência de Direitos Humanos de 2008 a 2010 e presidiu a Comissão de Direitos Humanos. Foi Coordenador Estadual do Movimento “O Direito é Aprender” (6/1997 a 3/1998); membro da Comissão Coordenadora das Conferências de Direitos Humanos de 1998 (municipal e estadual); Conselheiro da Associação dos Juízes para Democracia (2004-2005); e Coordenador do Fórum Mundial de Juízes (2005). Na docência, além de atuar na ESM, foi professor de Teoria Geral do Estado e Direito de Família da Unilasalle (2003-2008).