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Nova gestão

Tribunal de Justiça gaúcho escolhe nova direção

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul escolheu, por aclamação, na tarde de segunda-feira (16/12), o nome do desembargador José Aquino Flôres de Camargo à Presidência da corte durante o biênio 2014-2015, sucedendo Marcelo Bandeira Pereira.

Também tiveram seus nomes referendados, por serem os únicos candidatos, os desembargadores Francisco José Moesch, eleito terceiro vice-presidente, e Tasso Delabary, corregedor-geral.

Os únicos cargos definidos por votação no colegiado foram os de primeiro e segundo vice-presidentes. O desembargador Luiz Felipe Difini levou a melhor sobre o seu colega Orlando Heemann Jr, atual corregedor-geral, vencendo-o pelo placar 61 a 52. Para a segunda vice-presidência, o placar foi 62 votos para Manuel José Martinez Lucas e 52 para Paulo Roberto Lessa Franz.

Participaram da votação 115 desembargadores, sendo registrado um voto nulo e outro em branco. A posse da nova administração está marcada para o dia 3 de fevereiro de 2014.

Veja o perfil dos eleitos:

José Aquino Flôres de Camargo (presidente)
Nascido em 15 de novembro de 1956, em Porto Alegre, José Aquino ingressou na Magistratura em 1980, como pretor, em Tramandaí. Juiz de Direito na turma de 1982, exerceu a jurisdição em Tramandaí, Guarani das Missões, Sobradinho, Rio Grande e, em Porto Alegre, no 1º Juizado da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Foi diretor do Foro de Rio Grande, juiz-corregedor e presidente da Associação dos Juízes do RS no biênio 2002/2003. No TJ-RS, atuou no Órgão Especial, na 20ª e, hoje, na 12ª Câmara Cível.

Luiz Felipe Silveira Difini (1º vice-presidente)
Natural de Porto Alegre, no dia 13 de setembro de 1958, Luiz Felipe Silveira Difini é doutor em Direito do Estado e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde também leciona Direito Tributário. Também é professor da mesma matéria na Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul, tendo obras publicadas. Atuou como corregedor e presidente do Tribunal Regional Eleitoral e já foi presidente da Ajuris. No TJ-RS, atua na 1ª Câmara Cível.

Manuel José Martinez Lucas (2º vice-presidente)
Nasceu em 7 de junho de 1955, em Pelotas (RS). Ingressou no Poder Judiciário como pretor, em 1980, atuando na 8ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre. Assumiu como juiz de Direito em agosto de 1982. Atuou nas comarcas de São Vicente do Sul, Panambi e Canoas (2ª Vara Criminal, Vara de Família e 1ª Vara Cível). Em Porto Alegre, foi sempre titular da 1ª Vara Cível. Promovido ao extinto Tribunal de Alçada em maio de 1997, atuou na 7ª Câmara Cível. Foi promovido a desembargador, em maio de 1998, com a unificação dos tribunais. No TJ-RS, integra a 1ª Câmara Criminal.

Francisco José Moesch (3º vice-presidente)
Nascido no dia 14 de julho de 1949, em Estrela (RS), Francisco Moesch é graduado em Direito, em Administração de Empresas e em Administração Pública, com especializações em Direito Tributário e Direito do Trabalho. Exerceu a advocacia por 24 anos antes de abraçar a magistratura. No TJ-RS, chegou a desembargador em maio de 1998, classificado na 21ª Câmara Cível. Presidiu a 21ª Câmara Cível de junho de 1998 até janeiro de 2010. Presidiu o 11º Grupo Cível de fevereiro de 2003 a janeiro de 2010. É membro efetivo do Órgão Especial desde maio de 2012.

Tasso Delabary (corregedor-geral)
Nascido em 30 de novembro de 1957, em Lavras do Sul (RS), Tasso Delabary ingressou na magistratura em 1982, como pretor, na Comarca de Dom Pedrito. Em 1985, assumiu como juiz substituto, atuando na comarca de Santo Augusto. Mais tarde, já como juiz de Direito, atuou nas comarcas de Restinga Seca, Sarandi e Bagé. Promovido para a Capital em 1994, passou a jurisdicionar no recém-instalado Foro Regional da Restinga. Foi juiz corregedor no biênio 1995/1997. Promovido, por merecimento, a desembargador do Tribunal de Justiça em março de 2006, passou a integrar a 9ª Câmara Cível.

Revista Consultor Jurídico, 17 de dezembro de 2013, 18h35

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