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Desembargadores reunidos

TJ-MG começa processo de transferência para nova sede

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais foi imitido na última sexta-feira (13/12) na posse do antigo prédio da operadora Oi. O imóvel está localizado na Avenida Afonso Pena, 4.001, em Belo Horizonte, e abrigará a futura sede do TJ-MG. A declaração de utilidade pública do imóvel, por meio do Decreto 715, foi publicada pelo governo mineiro na edição de 14 de novembro de 2012 do Jornal Minas Gerais. A imissão de posse cumpre mandado expedido pela 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual em resposta a uma Ação de Desapropriação.

Inicialmente ocupados por diversas empresas, que alugavam os pavimentos, os andares do edifício estão desocupados e já começam a receber os setores do TJ-MG. A diretoria executiva de informática está sendo transferida para o local, e já foi aprovado o projeto de reforma. De acordo com o desembargador Almeida Melo, primeiro vice-presidente no exercício da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a transferência da corte para o antigo prédio da Oi é a última etapa do projeto de reunião de todos os integrantes em um mesmo local físico.

Presidente da Associação dos Magistrados Mineiros, o desembargador Herbert Carneiro elogiou a medida e parabenizou a direção do TJ-MG. Segundo ele, a mudança do tribunal para o prédio da Avenida Afonso Pena “representa a concretização de um sonho antigo, a possibilitar a unificação física do Tribunal, inclusive de sua administração. Haverá um ganho significativo para a qualidade da prestação jurisdicional, inclusive da primeira instância” que, citou ele, ocupará os edifícios que atualmente abrigam as duas unidades do Tribunal de Justiça. Estes prédios estão localizados na Rua Goiás, no centro de Belo Horizonte, e na Avenida Raja Gabaglia, no bairro Luxemburgo. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MG.

Revista Consultor Jurídico, 16 de dezembro de 2013, 18h02

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