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Investigação no Direito

USP suspende temporariamente formatura de 50 alunos

A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo suspendeu temporariamente a colação de grau de 50 alunos que se formariam neste final de ano. O motivo é a suspeita de que eles tenham se beneficiado de irregularidades na composição da carga horária mínima para a conclusão do curso de Direito, como a revista Consultor Jurídico revelou nesta sexta-feira (13/12). As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Uma comissão de sindicância foi montada para apurar a denúncia de que alunos teriam se beneficiado de créditos correspondentes a disciplinas que cursaram em outras unidades da USP antes de entrarem na Faculdade de Direito. É permitido aos estudantes cumprir 5% dos créditos em outras unidades, mas isso só pode ocorrer após o início do curso no prédio do Largo São Francisco.

A sindicância foi instalada no início de dezembro e apurará se os estudantes subornaram funcionários da Seção de Alunos para que fossem incluídos em seus históricos créditos de disciplinas cursadas em outras unidades, antes de ingressarem na faculdade de Direito. A prática viola deliberação da Comissão de Graduação de 2011. A sindicância é presidida pelo professor José Roberto dos Santos Bedaque e tem como membros os professores Celso Fernandes Campilongo e Fernando Dias Menezes de Almeida. Oficialmente, a investigação vai apurar se os créditos foram incluídos de acordo com a deliberação.

As suspeitas de fraude nos créditos surgiram em setembro deste ano, após a Comissão de Graduação apertar a fiscalização do procedimento. Naquele mês, a comissão passou a analisar todos os pedidos de inclusão de créditos — antes os pedidos ficavam parados na Seção de Alunos, que fazia a inclusão sem o conhecimento da comissão. Alunos e funcionários alegam que a seção teria autonomia para isso.

Após identificar indícios de fraudes, a Comissão de Graduação suspendeu os créditos dos alunos envolvidos e pediu, em ofício, a apuração sobre as suspeitas. O documento é assinado pelo presidente da Comissão de Graduação, Heleno Taveira Torres. Na próxima terça-feira (17/12), a comissão analisará o recurso dos alunos que tiveram seus créditos suspensos. O relator nomeado é o professor titular Floriano Peixoto de Azevedo Marques. 

Revista Consultor Jurídico, 14 de dezembro de 2013, 12h31

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