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Convite aceito

Joaquim Barbosa pede ajuda do TJ-SP para aperfeiçoar PJe

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Um discurso de dez minutos — para uma sala lotada — seguido por quase meia hora de cumprimentos, pedidos de foto e de autógrafo. Assim pode ser resumida a “primeira visita oficial ao Tribunal de Justiça de São Paulo” do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. Recepcionado pelo presidente eleito do tribunal — e corregedor-geral da Justiça — José Renato Nalini, Barbosa falou rapidamente sobre a importância do Processo Judicial Eletrônico para o Judiciário.

Após rápido discurso de abertura feito por Nalini, Joaquim Barbosa assumiu o microfone e afirmou que buscava, com sua passagem pelo TJ-SP, estreitar os laços entre o CNJ e a corte paulista. De acordo com ele, o tribunal deve ser “protagonista nas iniciativas e ações do CNJ”, por conta de seu tamanho e importância para o Judiciário nacional. Barbosa aproveitou e classificou os desafios do TJ-SP como “imensos e proporcionais à amplitude de suas responsabilidades”, o que inclui atuar com qualidade e em tempo razoável.

No que for possível, o CNJ ajudará a Justiça paulista a atuar de acordo com suas necessidades, garantiu o ministro, que citou estatísticas para justificar a importância de São Paulo — o TJ-SP, sozinho, responde por cerca de 37% dos casos pendentes no Brasil, afirmou.  Colocando o Processo Judicial Eletrônico como chave para a prestação jurisdicional de qualidade e respeitando a razoável duração do processo, Joaquim pediu o “uso inteligente e racional da tecnologia da informação”. A prova dos avanços é a mudança que viveu desde sua entrada no STF, continuou ele. Há “cinco ou seis anos, já fazendo uso integral da tecnologia”, disse Barbosa, ele já vivenciou situações que seriam de dois mundos diferentes.

O ministro lembrou que, durante o VII Encontro do Poder Judiciário, promovido em novembro em Belém (PA), pediu aos presidentes e corregedores de tribunais para que canalizassem esforços para o desenvolvimento e aperfeiçoamento do PJe. Ele reforçou o convite ao futuro presidente do TJ-SP, José Renato Nalini, afirmando que magistrados deste tribunal têm participado do grupo de trabalho da implantação do PJe e muitos contribuíram para os bons resultados até aqui. Mas renovo o convite para intensificar e otimizar a colaboração entre o CNJ e o maior tribunal do país nesta busca para aprimorar e expandir o sistema judicial eletrônico”. Joaquim Barbosa citou como fundamental para um Judiciário nacional a convergência entre os sistemas de PJe “que engatinham aqui e ali, com níveis diferentes de avanço”, permitindo a comunicação e o uso de linguagem comum pelos tribunais.

Cerca de dez minutos após iniciar seu discurso, o ministro concluiu a participação no evento, sendo aplaudido por uma sala do Órgão Especial lotada por magistrados, desembargadores e servidores — alguns acompanharam a fala das galerias superiores da sala. Ao retomar a palavra, Nalini sentenciou: “convite feito, convite aceito” — apontando que o Tribunal de Justiça de São Paulo participará dos estudos necessários para o aperfeiçoamento do Processo Judicial Eletrônico. O atual corregedor disse que o tribunal está adiantado em relação a este aspecto, por conta da atuação de seus assessores, e classificou como “traumático” o modelo híbrido adotado atualmente, com processos físicos e digitais.

Celebridade
Encerrado o evento, uma grande fila rapidamente foi formada no meio da sala. Enquanto os principais nomes do TJ-SP cumprimentavam Joaquim Barbosa, quem acompanhou o evento — e mesmo alguns servidores que não estavam no 5º andar durante o discurso — formaram fila em busca de uma foto ou um simples aperto de mão do presidente do STF. Paciente, ele atendeu a todos, deixando fora da fila apenas os jornalistas que aguardavam uma eventual entrevista coletiva. O ministro passou mais de 25 minutos atendendo os fãs.

Percebendo que a imprensa não desistiria de obter uma entrevista, ele aproximou-se dos repórteres para dizer que nada falaria, e manteve o semblante sisudo quando ouviu a primeira pergunta, relacionada à Ação Penal 470, o processo do mensalão. Após ser questionado se falaria sobre o PJe, o ministro cedeu, e disse esperar que “em menos de dez anos”, todo o país esteja informatizado e integrado, já que cada tribunal adota um sistema com linguagem diversa dos demais. No entanto, a pergunta seguinte novamente teve o mensalão como tema. Isso foi suficiente para Joaquim Barbosa encerrar a rápida entrevista coletiva, deixando a sala do Órgão Especial por um espaço ao qual a imprensa não tem acesso.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 9 de dezembro de 2013, 16h15

Comentários de leitores

1 comentário

Finalmente

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Em dois anos, é a primeira vez que vejo oficialmente alguém falando de aperfeiçoamento de processo eletrônico no TJSP. Espero que não seja somente discurso.

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