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Comentários de leitores

6 comentários

Solução singela

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Ora, a solução para o problema carcerário é extremamente singela. Basta dispensar todos os apadrinhados em cargos comissionados, que consomem todos os anos centenas de milhares de reais, equacionar os vencimentos dos agentes e servidores públicos em geral (que hoje recebem em média 3 vezes mais do que o mesmo trabalhador na iniciativa privada), gerando uma nova economia de dezenas de bilhões de reais, e fazer os investimentos que o sistema carcerário necessita, trazendo para o sistema pessoas capacitadas e preparadas. Óbvio que todos os chefes do Executivo perderão apoio imediatamente, e muito provavelmente nunca mais se reelegerão, um "efeito colateral" que ninguém quer suportar. Agora, se a questão for resolver o problema carcerário mantendo-se a gastança e o desperdício de dinheiro público, bem como as centenas de milhares de cargos a apadrinhados sem o menor preparo técnico, aí eu digo com todas as letras: NÃO TENHO A SOLUÇÃO!

Apontar problemas e os responsáveis parece que ofende alguns

Leitor - ASO (Outros)

O Ministro Gilmar Mendes está de parabéns pela agudeza da percepção e pela coragem de dizer o que todos já sabiam, mas não tinham coragem de dizer:" o rei está nu" .. e faz muito tempo ...
A violência já está num nível absurdo e uma das causas é a omissão criminosa dos responsáveis pelo Sistema Penitenciário (se é que se pode dizer que há alguma sistematização nesse caos).
Em vez de criticar o Ministro e suas sugestões, alguns deviam deixar de "atirar insultos como uma metralhadora giratória" a oferecer alguma sugestão realizável.

Dificuldades para o exercício da advocacia

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

No mais, o Ministro Gilmar Mendes sabe muito bem que os advogados enfrentam extremas dificuldades para atuar junto às delegacias, muitas vezes não conseguindo sequer ter acesso a um simples inquérito policial. Isso torna a atividade onerosa, fazendo com que muitas se torne necessário cobrar honorários em quantias que se tornam obstáculo para as contratações considerando a renda média do brasileiro. O mesmo se diga em relação às atuações junto a presídios. Hoje, entrar em contato com um cliente preso e quase uma aventura, com violações permanentes às prerrogativas, inclusive com escutas ambientais. Isso distancia o advogado do problema, mas não se vê nenhuma iniciativa concreta para propiciar condições de ampla atuação.

Nota da Redação - comentário ofensivo Comentário editado

Alan R. Silva (Advogado Autônomo)

Comentário ofensivo removido por violar a política do site.

Enganação

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O Ministro Gilmar Mendes construiu sua carreira bajulando governantes e criando teorias mirabolantes visando neutralizar as garantias constitucionais do cidadão frente ao arbítrio estatal. Tornou-se chefe da advocacia de Fernando Henrique, e após o enorme sucesso com a edição de milhares de medidas provisórias editadas com abuso de poder (o Executivo legislava no caso concreto na época) foi alavancado à condição de Ministro do Supremo Tribunal Federal para fazer o que já fazia como chefe da advocacia da União. E tem feito bem esse trabalho. Tem votado em desfavor do cidadão comum em praticamente todas as matérias (como a "PEC do Calote"), e frequentemente está a usar sua condição de destaque para tentar semear ideias que minimizem a responsabilidade do Estado e crie condições desfavoráveis a grupos que repudia. O problema carcerário não tem como culpado, nem de longe, a advocacia. A culpa é exclusiva da incompetência e irresponsabilidade do Estado e de seus agentes, que são pagos para cuidar das cadeias e não cuidam. O Ministro, entretanto, em um raciocínio tão falso como 2 mais 2 são 8, tenta carrear a culpa justamente na classe que efetivamente tem promovido medidas concretas visando contornar o problema. Sua intenção é na verdade tangenciar a discussão, e manter à salvo os reais causadores da situação, que são os agentes públicos, cumprindo a missão para o qual se propôs quando foi nomeado pelo governo Fernando Henrique. Quem será que ele pretende enganar?

Descaso com a advocacia

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Realmente impressionante o descaso do Ministro Gilmar Mendes pela advocacia nacional. Ora, praticamente todas as iniciativas reais, que produzem algum resultado, em favor dos presidiários em geral veio ou da OAB ou dos advogados. Várias denúncias foram apresentadas no plano internacional, por advogados. Mas, não é o advogado quem decide nos processos de execução penal, nem determina como os presídios devem ser administrados ou quanto de verba será destinada. Isso está nas mãos dos juízes, dos membros do Ministério Público (ação civil pública) e dos chefes do Executivo, e ainda assim o Ministro quem instituir uma espécie de "escravidão" em desfavor da advocacia, fazendo todos os bacharéis trabalhar um ano de graça para o Executivo (que assim poderá roubar mais do que já roubam com o dinheiro economizado) quando esse dever deveria ser impingido a quem decide efetivamente, lembrando que a atividade do advogado se destina, precipuamente, a manter o acusado fora da cadeia.

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