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Notas Curtas

CNJ promoverá primeira audiência pública de sua história

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O Conselho Nacional de Justiça promoverá, nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2014, a primeira audiência pública de sua história. Os temas serão eficiência da primeira instância e aperfeiçoamento legislativo voltado ao Judiciário. O CNJ pretende reunir representantes de órgãos públicos, autoridades, especialistas e da sociedade. No dia 17 de fevereiro, será debatida a eficiência da Justiça de primeira instância. No dia seguinte, os temas serão extinção ou redução da competência delegada, desjudicialização da execução fiscal e composição da Justiça Eleitoral. Os interessados devem se inscrever entre 20 e 31 de janeiro pelo e-mail priorizacao.audiencia@cnj.jus.br. Mais informações estão disponíveis na Portaria 213.

Números abertos
O Conselho Nacional de Justiça disponibilizou, em seu site, um contador que registra os principais números da Semana Nacional de Conciliação, que envolve tribunais de todo o Brasil e termina nesta sexta-feira (6/12). Atualizado em tempo real, o contador indicava que até a noite de 5 de dezembro ocorreram 279 mil audiências, com a homologação de acordos que somam R$ 425 milhões. O conselheiro Emmanoel Campelo, coordenador do Comitê Gestor da Conciliação e Presidente da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, afirmou que o contador em tempo real permite ao conselho acompanhar os trabalhos ao redor do Brasil.

Mais informação
O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou em seu site guias metodológicos de gestão estratégica, que orientam o monitoramento dos indicadores, processos de trabalho e projetos estratégicos. Os interessados podem baixar quatro guias, sobre metodologia de projetos, gestão de processos de trabalho, estratégia com o uso da ferramenta Balanced Scorecard e gerenciamento de indicadores. Na mesma página, estão disponíveis as estatísticas e o Plano Estratégico do STJ para o período entre 2010 e 2014.

Festa e arrecadação
Mais de 280 pessoas participaram, na noite do dia 3 de dezembro, do 7º Jantar Anual de Confraternização do Instituto de Defesa do Direito de Defesa. Entre os presentes, estavam os advogados Márcio Thomaz Bastos, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Arnaldo Malheiros Filho e Eduardo Muylaert. Mariz de Oliveira, Marcos Vidigal de Freitas Crissiuma e Vinicius Scatinho Lapetina receberam o prêmio Associadíssimo, destinado aos voluntários que mais se destacaram no ano. O instituto aproveitou o evento, que ocorreu no Lions Nightclub, para promover um leilão silencioso de obras de arte e joias, arrecadando R$ 120 mil, verba que será destinada aos projetos que o IDDD promoverá em 2014.

Donos da bola
O Footecon, fórum sobre o mercado do futebol que está marcado para os dias 10 e 11 de dezembro no Rio de Janeiro, inclui em sua agenda uma palestra sobre Direito Desportivo. O assunto será debatido pelos especialistas Marcos Motta e Bichara Neto, sócios da Bichara e Motta Advogados, entre 15h30 e 16h30 de 11 de dezembro. O Footecon ocorrerá no Hotel Sofitel, que fica na Avenida Atlantica, 4.240, em Copacabana, e informações sobre as inscrições estão disponíveis no site do evento.

Livro novo
Foi lançado o livro Magistratura e Ética, coordenado pelo corregedor-geral e presidente eleito do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini. O livro tem como objetivo discutir a relação entre ética e Justiça, e reúne reflexões de juristas, escritores, jornalistas e professores sobre o assunto. Contribuíram com a obra, editada pela Editora Contexto, Ethevaldo Siqueira, Luiz Werneck Viana, José Nêumanne Pinto, Renato Janine Ribeiro, Roberto Romano e Regis de Morais, entre outros.

Novo comando
Foi empossada, no dia 2 de dezembro, a Comissão Especial de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil. Formada por 17 membros, a comissão tem como presidente Mauricio Zockun, professor da matéria na PUC de São Paulo e no Complexo Jurídico Damásio de Jesus, e o vice-presidente é Sergio Augusto, da seccional mineira da Ordem. Segundo Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente do Conselho Federal da OAB, caberá ao grupo comandar os debates sobre o assunto.

Ação beneficente
Diversos representantes da Justiça e do Direito se reuniram para organizar a 11ª Festa dos Brinquedos. O objetivo do evento é reunir brinquedos que serão entregues a crianças antes do Natal. Marcada para 9 de dezembro em um bar do Itaim Bibi, em São Paulo, a festa tem entre seus organizadores os desembargadores Álvaro Augusto dos Passos e Ricardo Mair Anafe, eleito presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. Também participam da organização os advogados Cláudio Gama Pimentel e Camilo Ashcar Júnior.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 6 de dezembro de 2013, 9h10

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