Comentários à Constituição do Brasil será lançado no RJ

Nesta segunda-feira (9/12), será lançado no Rio de Janeiro o livro Comentários à Constituição do Brasil. A obra teve a coordenação científica do jurista português José Joaquim Gomes Canotilho, do ministro do Supremo Tribunal Federal e professor Gilmar Mendes, do juiz e professor Ingo Wolfgang Sarlet e do procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e professor Lenio Streck.

Nesta segunda, Gilmar Mendes e Lenio Streck estarão no lançamento do livro, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, onde autografarão exemplares, a partir das 17h30. Presenças devem ser confirmadas pelo site da FGV Projetos.

No evento de lançamento da obra em Porto Alegre, que ocorreu no dia 25 de novembro, o ministro Gilmar Mendes falou sobre o histórico da Constituição do Brasil e a sua resistência nestes 25 anos. “O Brasil passou por diversos fenômenos que poderiam gerar consideráveis crises em tempos de não democracia ou de fraco constitucionalismo. Mas, no Brasil da Constituição de 1988, passamos incólumes. O texto da Constituição vem sendo testado com sucesso”, afirmou.

O procurador Lenio Streck aproveitou o evento para comparar o momento constitucional brasileiro com a crise vivida por países como Portugal. E perguntou acerca do papel da Constituição e da Jurisdição Constitucional. Em Portugal, apontou Streck, o tribunal Constitucional tem admitido uma espécie de "estado de exceção econômico", antes de indagar se o Brasil está preparado para uma crise. "Como se comportaria a Jurisdição Constitucional brasileira?", indaga o procurador. "Quais são os limites da autonomia do Direito?"

Durante cinco anos, os professores se dedicaram à coordenação da obra seguindo dois critérios. O primeiro deles era que o livro deveria envolver colaboradores escolhidos de acordo com suas principais afinidades temáticas. Cada dispositivo da Constituição foi encaminhado para aquele especialista que conta com alguma produção importante sobre a matéria. O resultado disso é que o livro reúne mais de 130 autores. Com o objetivo de uniformizar as abordagens, o segundo critério foi que cada comentário deveria seguir o mesmo padrão de análise.

Coleção
A obra Comentários à Constituição do Brasil integra a coleção da série IDP/Saraiva, criada em 2007. Desde então, já foram lançadas mais de 40 obras pela coleção, que busca a reflexão do Direito Comparado, de questões filosóficas e de temas controvertidos que norteiam os mais elementares conceitos e institutos jurídicos. A série IDP/Saraiva é dividida em cinco segmentos: Direito Comparado, Pesquisa Acadêmica, Doutrina, Administração e Políticas Públicas e Direito, Diversidade e Cidadania.