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Notas Curtas

TJ-MT quer criar Câmara de Conciliação exclusiva para saúde

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O Tribunal de Justiça do Mato Grosso sugeriu à secretaria estadual de Saúde a criação de uma Câmara de Conciliação voltada exclusivamente aos casos envolvendo usuários do sistema de saúde. O objetivo é fechar acordos extrajudiciais e direcionar a grande quantidade de demandas ajuizadas diariamente por conta de problemas na prestação de serviços. De acordo com o desembargador Orlando Perri, presidente do TJ-MT, a média diária de novas ações fica entre 25 e 30 apenas no Fórum de Cuiabá.

Aplicativo móvel
A Ordem dos Advogados do Brasil lançou, no final de novembro, o aplicativo do Cadastro Nacional de Advogados para smartphones e tablets. Durante o lançamento, que ocorreu em Salvador, o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Coêlho, afirmou que o sistema foi desenvolvido pelo departamento de Tecnologia da Informação da OAB, sem custo adicional para a Ordem. Disponível para os sistemas iOS e Android, o aplicativo pode ser baixado gratuitamente na App Store e no Google Play.

Troca de chefia 1
A defensora pública Maria Carmen Sá foi eleita presidente da Associação dos Defensores Públicos do Rio de Janeiro no biênio 2014/2015. Ela recebeu, durante eleição promovida em 29 de novembro, 71% dos votos, e sucederá Maria Leonor Fragoso Carreira. A nova presidente cita, entre seus compromissos, a luta pelo tratamento isonômico entre os defensores, o incremento do orçamento e autonomia da Defensoria Pública e o apoio às demandas dos defensores que atuam no interior do estado. A posse está prevista para a primeira quinzena de janeiro. 

Troca de chefia 2
O advogado Roberto Pasqualin assumiu, em 29 de novembro, a presidência do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem, que tem como objetivo a representação das entidades que promovem a mediação e arbitragem no Brasil. Sócio sênior responsável por essa área na PLKC Advogados, ele atua como árbitro em tribunais do Centro de Arbitragem da Câmara Americana de Comércio para o Brasil, Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Ciesp/Fiesp e Câmara de Arbitragem da FGV.

Grande sucesso
Utilizado para o reconhecimento facial dos quase nove mil apenados do Distrito Federal cadastrados, o Sistema de Controle Biométrico para Benefícios de Penas está apresentando índice de sucesso de 99,99%, segundo o TJ-DF. O sistema está ligado à Vara de Execuções das Penas do DF. O tribunal afirma que, mesmo que uma pessoa cadastrada se disfarce, ela será identificada com base nos dados adotados pelo sistema.

Livro de poesia
O desembargador Newton de Lucca, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, lançará em 12 de dezembro seu 12º livro de poemas, “Dois por Um: revistas & mini-palinódias, arremedo & simulacro”. O prefácio da obra foi escrito pelo professor Fábio Lucas, que integra a Academia Paulista de Letras e atua como crítico literário. O lançamento do livro, editado pela Quartier Latin, ocorrerá a partir das 18h30 na Faculdade de Direito da USP.

Comissão organizadora
O Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça dos estados e da União indicou seis nomes para a comissão organizadora do seu 1º Congresso Virtual Internacional. O presidente da comissão é o procurador aposentado do Rio de Janeiro Francisco Antônio Souto e Faria. Os demais integrantes são os procuradores Marcos André Chut e Lilian Moreira Pinho, ambos do Rio de Janeiro, e os promotores André Luis Melo (Minas Gerais), André Luís Tabosa de Oliveira (Ceará) e Bruno Ferolla (Rio de Janeiro).

Voando baixo
Coube a um juiz o melhor desempenho entre os brasileiros que disputaram a tradicional maratona de Chicago, nos Estados Unidos. Iberê de Castro Dias, que trabalha em uma Vara da Infância e da Juventude da Justiça de São Paulo, começou a correr após um problema de saúde em 2003. Neste ano, ele completou os 42.195 metros da prova norte-americana em 2h46’32 e tornou-se, pela segunda vez, o brasileiro mais rápido nas ruas de Chicago, repetindo o que ocorreu na maratona de 2010.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 4 de dezembro de 2013, 17h28

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