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Notas Curtas

FGV e Buscapé concluem primeiro laboratório para startups

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A Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas e a Buscapé Company promoverão, a partir das 15h do dia 4 de dezembro, a cerimônia de encerramento do Laboratório de Empresas Nascentes de Tecnologia. O Lent foi lançado no primeiro semestre deste ano de olho na demanda do mercado por advogados especializados em projetos inovadores de startups, novo modelo de negócios principalmente na área de tecnologia que tem contado com investimentos de fundos especializados em todo o mundo. O evento, que ocorrerá na sede da Buscapé Company, na Avenida Paulista, 287, 6º andar, marca também o lançamento do blog do Lent, que permitirá a comunicação entre os membros do laboratório e a área de fomento às startups.

Cúpula renovada
O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina elege, nesta quarta-feira (4/12), seus dirigentes. Serão escolhidos presidente, 1º, 2º e 3º vice-presidentes, corregedor-geral e vice-corregedor-geral para o biênio que começa no início de 2014 e termina em 2016. A primeira sessão administrativa do mês também incluirá a formação da lista tríplice para o preenchimento da 61ª vaga de desembargador no TJ-SC. A lista sêxtupla para a vaga do quinto da advocacia é composta por André Luiz Dacol, Cambises José Martins, Milton Beck, Osmar Nunes Júnior, Rogério Zuel Gomes e Sebastião César Evangelista.

Foco nos recordes
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pretende analisar 30 mil processos durante a Semana Nacional de Conciliação, que começou na segunda-feira (2/11) e segue até o dia 6. O objetivo é superar os números de 2012, quando o TJ-RJ fechou cerca de 6 mil acordos, com taxa de sucesso superior a 76%. Todas as comarcas do Rio de Janeiro promoverão audiências de conciliação, cabendo aos juízes analisar quais processos têm possibilidade de acordo entre as partes.

Quadro cheio
O Pleno do Tribunal de Justiça do Paraná elegeu, no dia 25 de novembro, o desembargador Jucimar Novochadlo para uma vaga no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Outro membro do TRE-PR veio de lista tríplice com os nomes de advogados, sendo escolhido Paulo Afonso da Motta Ribeiro. A terceira vaga era a de juiz substituto, e coube ao juiz Humberto Gonçalves Brito.

Degrau acima
A presidente Dilma Rousseff nomeou, na última quinta-feira (28/11), a juíza federal Cláudia Maria Pereira Bastos Neiva para uma vaga no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que engloba o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Titular da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ela assumirá por merecimento a vaga aberta com a aposentadoria da desembargadora federal Liliane do Espirito Santo Roriz de Almeida.

Bom para todos
Promovida pelo Ministério Público de São Paulo, a Audiência de Justiça Terapêutica que ocorreu em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, em 25 de novembro teve acordo em 57% dos casos. Os próprios dependentes químicos, ou seus parentes, aceitaram o acordo que prevê tratamento para tentar se livrar da dependência química. A audiência envolve usuários ou dependentes de álcool e outras drogas que tenham promovido crimes de menor potencial ofensivo.

Dia de festa
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro serviu, no sábado (30/11), de palco para audiências de conversão de união estável em casamento para cerca de 60 casais, em sua maioria incluindo servidores e terceirizados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A experiência beneficiou, por exemplo, um ascensorista do TJ-RJ, que ficou viúvo e aproveitou o evento para confirmar sua união com a babá de suas filhas. Antes da cerimônia, os novos casais ouviram uma palestra da juíza da 6ª Vara Cível de Jacarepaguá, Raquel de Oliveira, que coordena o programa de casamentos coletivos do Judiciário fluminense. A cerimônia coletiva de casamento civil está marcada para o dia 7 de dezembro.

Unindo esforços
O juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás, Carlos Magno Rocha da Silva, reuniu-se em 27 de novembro com representantes da Advocacia-Geral da União e do Instituto Nacional do Seguro Social. As três partes discutiram a possibilidade de acordo que aproxime o TJ-GO do INSS e da AGU, com acesso do Judiciário ao sistema do instituto responsável pela seguridade social. Isso permitirá melhor instrução de juízes para a análise de demandas previdenciárias, de acordo com o juiz titular da comarca de Formoso, Reinaldo de Oliveira Dutra.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 3 de dezembro de 2013, 11h48

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