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Comentários de leitores

5 comentários

Súmula 07 - não seria um caso típico para sua aplicação?

Licurgo (Advogado Autônomo)

Na prática, esta "nova" teoria não passa do bom e velho "princípio" da verdade real (muito em moda após o julgamento da AP 470), que nada mais é do que a consagração de uma liberdade absoluta para decidir, onde as provas (que não são a mesma coisa que meros indícios) passam a ser apenas um detalhe que, a critério do juiz, podem ou não vir a informar sua atividade decisória.

Vício do judiciário

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Descabido pretender jogar sobre o ombro das partes ou supostas manobras das partes, a crônica e já consolidada morosidade e ineficiência do poder judiciário. Se toda e qualquer resposta fosse rápida e eficiente, não haveriam tantas desculpas esfarrapadas.

Proteção ao poder econômico

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Mais bobagens ditas pelo Prætor (Outros). Quem se der ao trabalho de verificar o andamento do feito, como eu fiz, verá que a lentidão foi causada por uma decisão nula, que determinou o retorno dos autos à primeira instância depois de decisão do TJRS. Por outro lado, apenas no STJ o processo tramita há 2 anos e meio, enquanto os prazos para os advogados são, em regra, de 5 dias, e devem ser cumpridos escrupulosamente. A demora é causada pelo longe tempo entre uma e outra decisão judicial, na estrutura judiciária montada bem ao gosto do poder econômico. A Fiat posterga com a ajuda do Judiciário o pagamento da indenização há 23 anos, um tempo tão longo que era possível a vítima ter dito um filho, e esse filho ter se formado em direito e assumido o patrocínio do processo do pai. Quem tiver tempo verifique o valor dos honorários de sucumbência arbitrados, e as providência que o PROCON e o Ministério Público adotaram e entederá porque a Empresa não está nem aí para resolver a contenda. É todo um sistema visando privilegiar o poder econômico, capitaneado pela magistratura.

A bem da verdade...

Veritas veritas (Outros)

Processos não raro tardam a terminar porque a uma das partes interessa procrastinar ao máximo o cumprimento da obrigação. Para isto, dispõem de um anacrônico sistema recursal muito bem manejado por advogados. O advogado do réu raramente se queixa da demora...
Se fosse sério o interesse em que processos andassem rápido - e este discurso está eivado de hipocrisia - defender-se-ia a adequação do sistema recursal ao "direito de apelar", que é o que dispõem todos os demais países do mundo e não o "direito" de que toda demanda chegue à Suprema Corte do país.

Teoria do reconhecimento da incompetência

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Vejam os fatos:
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"MAURO MIGUEL THIESEN ajuizou a presente ação indenizatória em face de FIAT AUTOMÓVEIS S/A alegando, em síntese, que no dia 20 de setembro de 1990, por volta das 11h, no Km 246 da BR-116, em São Leopoldo, estava conduzindo o veículo Fiat 1.5R de placas BA 2288 de sua propriedade quando ocorreu a quebra da roda dianteira esquerda, ocasionando a capotagem do veículo."
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Ou seja, o processo tramita HÁ MAIS DE 23 ANOS. O STJ precisava dar um fim, e assim inventou essa "teoria".

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