AP e SE lideram ranking de inspeções em unidades prisionais

Os Ministérios Públicos do Amapá e do Sergipe lideram, em números proporcionais, o envio de relatórios de inspeções feitas em unidades prisionais. Com 8 e 80 relatórios, respectivamente, ambos cumpriram 100% de uma meta do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conforme ranking recém-divulgado pela entidade.

Em números absolutos, Minas Gerais foi o estado que mais encaminhou relatórios ao CNMP. Foram 1.797 formulários, o que representou 71,3% do esperado em 315 unidades visitadas. São Paulo, o segundo colocado, enviou 1.154 de 1.352 (85,3%).

A Resolução 56/2010 do CNMP exige que cada Ministério Público promova inspeções mensais e uma anual nos estabelecimentos, com preenchimento de relatório e envio dos dados ao conselho. O Ministério Público Federal, responsável pela fiscalização de quatro presídios federais, enviou 23 dos 32 relatórios esperados, atingindo índice de 78,1% no cumprimento da resolução.

"As inspeções realizadas pelo Ministério Público nas unidades prisionais são essenciais para modificar a triste realidade do sistema carcerário brasileiro, em que a quase totalidade dos presídios apresenta problemas graves, estruturas precárias e situações de violação aos direitos humanos", diz o conselheiro Mario Bonsaglia, presidente da comissão do sistema prisional. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNMP.