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Experiências positivas

Projeto de reabilitação pelo teatro vence Prêmio Boas Práticas

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça, divulgou na última sexta-feira (29/11) os vencedores do 2ª Prêmio de Boas Práticas em Política Criminal e Penitenciária. Em primeiro lugar ficou o projeto de Rondônia Reabilitando pela arte: cultura de paz pela não-violência, promovido pela Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso (Acuda). O projeto que já está em seu 13º ano já auxiliou na reabilitação de mais de 500 presos por meio do teatro.

Em segundo lugar venceu o programa Pró-Egresso, da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania da Secretaria de Administração Penitenciário do Estado de São Paulo. O Programa impulsiona a reintegração social,  onde os egressos são inclusos nos programas oferecidos pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, através da intermediação de mão de obra, qualificação profissional, frente de trabalho e carteira profissional.


Em terceiro lugar ficou o projeto Cartilha Legal, do Ministério Público do Rio de Janeiro. O principal objetivo da iniciativa é esclarecer os internos sobre os direitos e deveres de cada agente envolvido na execução penal, além de apresentá-los o Ministério Público mostrando que é um importante instrumento à disposição de todos para efetivação dos direitos fundamentais.

Em quarto lugar ficou o programa Remição da pena pelo estudo através da leitura nos estabelecimento penais do Paraná. Por meio dele é oferecido um livro por mês aos detentos que, após ler são obrigados a escrever um relatório sobre a obra. Para cada livro são contabilizados quatro dias de remição.

Em quinto lugar foi premiado o programa Qualifica Bahia, promovido pela Secretaria Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia. Por ele, mais de 800 presos já foram capacitados profissionalmente. O programa atua de forma estratégica preparando os trabalhadores para aproveitar oportunidades criadas por obras e investimentos públicos e privados que chegam ao estado.

Revista Consultor Jurídico, 1 de dezembro de 2013, 17h03

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