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Comentários de leitores

5 comentários

Mais ou menos isso.

Carlos Moreira (Advogado Autônomo - Civil)

Existe uma brecha nessa decisão.
Quando se referem ao financiamento (tanto das tarifas e do IOF) é questionável não só o valor e a sua remuneração pelos juros, mas o principal é a forma com que isso é feito.
Em outras palavras o cerne da abusividade ("pulo do gato") reside na remuneração compulsória dos encargos (obrigações acessórias). Notem que os contratos de adesão não oportunizam que o consumidor pague antecipadamente tais encargos. As clausulas simplesmente tratam esse acessório como principal, logo a base de cálculo (leia-se saldo devedor originário ou valor de mercado do bem na época da contratação) é majorado e, por via oblíqua o valor das parcelas.
Por exemplo: De modo geral, por hipótese.. se um consumidor dá uma entrada de 80% do bem.. ainda sim, pagará juros não só sobre o valor do bem ... mas também sobre os encargos... Porque então não compreender a entrada o valor dos encargos. Existe uma "sutileza" que parece que dá na mesma... mas pensem bem faz toda diferença. O elastecimento compulsório do saldo devedor é uma questão para se refletir.

Tribunal da cidadania???

Alexandre A. C. Simões (Advogado Autônomo - Criminal)

STJ, STJ, STJ, já não está na hora fechar as portas desse STJ e voltarmos para a justiça privada? Essa decisão é um verdadeiro assalta a mão armada. Viva o show da hipocrisia, viva! Viva o brasilzinho de mentira, viva! Viva o Tribunal do PT, "VIVA"!. Lênio Streck, quando acabar de construir o Bunker me avise.

Mais uma

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Mais uma paulada nos consumidores!

E os bancos levam mais uma.

Itamar Brito (Serventuário)

Quando o STJ irá julgar de acordo com o direito, e não pela qualidade da parte?
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Não bastasse a súmula que impede o conhecimento de ofício da abusividade do contrato, em claro atropelo aos princípios do Direito do Consumidor, agora essa.
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Quer dizer que o consumidor, que já paga o valor do bem, é obrigado a pagar para poder comprar (TAC) e a pagar para poder pagar (TEC).
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Não sei nem o que escrever sobre isso.

STJ o Tribunal da FEBRABAN

Evaristo Teixeira do Amaral (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Eis o tribunal da "cidadania" novamente a favor dos cidadãos!

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