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Proposta aprovada

Alunos da Faculdade de Direito da USP encerram greve

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Após três semanas, os alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo decidiram encerrar a greve que tinha como tema a necessidade de mudanças na matrícula e na política de créditos optativos. Em assembleias promovidas na noite de quinta-feira (29/8) e na manhã desta sexta-feira (30/8), eles acataram a proposta referendada pela Congregação da Faculdade de Direito. Como é comemorada na primeira semana de setembro a Semana da Pátria, as atividades devem ser normalizadas apenas no dia 9 de setembro.

Presidente da Comissão de Graduação da Faculdade de Direito (CG), Heleno Torres afirmou que a proposta de créditos livres aprovada pela Congregação será analisada pela comissão em reunião marcada para o mesmo dia 9. Com o aval da CG, os critérios serão encaminhados para os departamentos da instituição, que terão dez dias para se manifestar. Na sequência, o documento será encaminhado à pró-reitoria e ao Conselho de Graduação.

A principal mudança é o aumento na quantidade de créditos livres para os estudantes. A partir do próximo semestre, cada estudante poderá cumprir com as disciplinas optativas 20% do volume global. Heleno explica que, como são necessários 248 créditos para a aprovação (cada um equivale a 15 horas/aula), quase 50 créditos serão de livre escolha dos alunos. Entrarão nesta lista atividades de pesquisa e extensão, disciplinas cumpridas no exterior ou em outras unidades da USP.

Para o presidente da CG, a medida garante maior flexibilidade ao curso, e significa ganho para alunos, professores e para a administração da Faculdade de Direito.

Sobre as regras para a matrícula, ele disse que três critérios serão adotados. Um deles é a média ponderada, favorecendo os melhores alunos. Outro é o ano ideal para cada optativa: se um aluno do terceiro ano resolve fazer uma matéria indicada a estudantes do segundo ano, ele não terá prioridade em relação a quem está cursando tal período. O terceiro critério é a limitação física da sala de aula.

De acordo com Heleno, os alunos do quinto ano — que segundo os alunos em greve estavam sendo prejudicados na hora da matrícula — estão devidamente matriculados, atendendo outra reivindicação dos estudantes. Quanto à reposição de aulas, o presidente da CG disse que a medida ficará a cargo de cada professor, e o docente poderá considerar até a aula dada.

A liberação para que cada professor escolha se fará ou não a reposição consta de documento assinado pela diretora em exercício, Odete Medauar, com as deliberações da Congregação durante a reunião de 27 de agosto. Datado de 30 de agosto, o texto confirma o fim da greve dos alunos e autoriza o docente a, caso queira, dar aulas durante a semana da Pátria.

Pelo Facebook, os responsáveis pelo Centro Acadêmico XI de Agosto convocaram os estudantes para um ato, no dia 9 de setembro, diante do local em que ocorrer a reunião da Comissão de Graduação.

A greve causou uma crise no comando da Faculdade de Direito: o diretor, Antônio Magalhães Filho, estava em licença-prêmio desde 1º de agosto, e seu substituto, Paulo Cosella, renunciou à reitoria interina no dia 16 de agosto. Decano da instituição, o professor Miguel Reale Júnior informou que também estava de licença-prêmio. O comando da Faculdade de Direito ficou, então, com a vice-decana, Odete Medauar.

Atualizado às 13h00 de 2/9 para acréscimo de informação.




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Revista Consultor Jurídico, 30 de agosto de 2013, 19h13

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