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Senso Incomum

Que “marravilha”, somos uma República très chic!

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Voilà, madame Suplicy, ministre de la Culture du Brésil
Sem repetir clichê e sem querer estar na “moda” (ups!), Hannah Arendt já disse que quando o mal se banaliza, perdemos a capacidade de indignação. Corrompendo o ditado, pode-se dizer que, quando o desperdício fica banalizado, perdemos a capacidade de contar o dinheiro gasto...! Definitivamente, vou estocar comida. Passamos dos limites. Como ninguém tinha pensado nisso antes? Como ninguém tinha pensando em usar incentivos fiscais — portanto, o dinheiro da choldra, da rafanalha, da ratatulha — para fazer desfiles de moda... em Paris? Très chic! Voilà, madame Suplicy, ministre de la Culture du Brésil.

Já escrevi, aqui, sobre o livro de Alan Riding, Paris, a Festa Continuou, que trata da vida cultural de Paris durante a ocupação nazista. Há uma bela passagem, que fala de uma canção popular do ano de 1936, interpretada por Ray Ventura, chamada Tout va très bien, Madame La Marquise (“Tudo vai bem, Madame La Marquise”). A canção denunciava o que a França fingia não ver: o cataclisma que se aproximava. Na canção, os empregados de uma aristocrata continuavam a assegurar-lhe de que tudo estava bem, embora um incêndio tomara conta de seu castelo, destruindo os estábulos e matando a sua égua favorita. Além disso, o marido de Madame cometera suicídio, mas, ainda assim, não havia com que se preocupar, porque Tout va très bien, Madame La Marquise. Faço, então, uma paródia com o título da música de Ray Ventura: tudo-vai-muito-bem-no-mundo-do-ministério-da-cultura-de-terrae-brasilis. Como o famoso corsário, “afundando e atirando, afundando e atirando”! Também há o filme italiano Stanno tutti bene (1990), com Marcelo Mastroianni (os filhos estavam todos “bem”: por exemplo, o que era maestro, na verdade apenas tocava um tambor!).

Tudo isso parece perfeito para explicar o episódio da autorização da ministra da Cultura, Marta Suplicy, passando por cima de seu órgão técnico que a negara, para que dois ricos estilistas brasileiros usem incentivos fiscais (mais de R$ 7 milhões) para fazerem desfiles de moda na França. Não há palavras para isso. E não há comparativos. Enquanto a malta (não a Marta) toma soro em pé, se esfalfela em apertados ônibus etc., etc., damo-nos ao luxo de gastar dinheiro público para essas excentricidades para ricos e frequentadores de colunas sociais.

A ministra defende sua atitude dizendo que isso faz parte do soft power, mas certamente esqueceu de ler o que Joseph Nye, que cunhou a expressão, diz o que significa. Está mais para waste of money. Não adianta a malta ir às ruas reclamar. Certas autoridades não se dão conta. Como escrevi na coluna passada, parece que só a palmeira jussara evolui. Nossa nobre ministra parece que está vivendo em outro mundo. Filha de família rica (a nobreza de Pindorama), pensa que pode, numa terra de milhões de descamisados, distribuir dinheiro público para, digamos assim, supérfluos exibicionismos prêt-à-porter. Isso é estroinar com a malta.

E o Direito, o que tem a ver?
Sim, esta é uma boa pergunta: o que se pode fazer? Tem ela, a ministra, poder discricionário para gastar o ervanário da combalida viúva? Ou ela pode ser impedida de fazer esse gesto de mecenato fora de lugar? A bola está com o Ministério Público. O que fará a instituição encarregada de zelar pelo patrimônio da viúva e da malta? Agirá?

Se ninguém fizer nada, então sugiro que façamos uma fila e peçamos todos passagens para assistir ao desfile dos dois estilistas em Paris. Torre Eiffel, aqui vamos nós! A malta na Cidade Luz. Tomemos Paris de assalto! Locupletemo-nos todos. Entupamos o ministério com nossos pedidos. Quero ver os burocratas despachando papéis e formulários.

Se o Direito não servir para parar com uma farra desse naipe, então que paremos de falar em princípios constitucionais. Fechemos as faculdades. Não mais façamos teses e dissertações sobre moralidade, eficiência, controle de gastos públicos, discricionariedade, legalidade, isonomia e, fundamentalmente, republicanismo. Se o Direito não servir para impedir esse tipo de farra com o ervanário público, vou fazer um projeto para um desfile de princípios constitucionais. Vou abrir uma grife, algo como Kalvin Streck Principles Clothes (K&SPC), Levi’Streck, Streck & Zegna Hermeneutics Dresses ou Streckvitton Books & Simplicity Law Literature (para fazer desfiles para concursos públicos — sim, porque minha grife levará a moda jurídica para todos os setores). Tudo sob o patrocínio de incentivos fiscais. A teoria do direito ficando chique...! Très chic!

Falando sério: levemos o Direito a sério. E a República. E nada mais tenho a dizer. Esta é a coluna mais curta que já escrevi. Mas penso que não preciso dizer mais do que isso. Quando esta coluna for publicada, provavelmente a autorização para a captação dos milhões destinados aos desfiles na Cidade Luz já tenha sido revogada, em face dos protestos da mídia. Não importa. O episódio é relevante por seu papel simbólico. Não é o fato em si, que, creio, é facilmente sustável. Preocupa-me o imaginário de certa gente. E falta total de sensibilidade. O gesto da ministra faz lembrar ditaduras africanas ou coisas de potentados do petróleo... Só não faz lembrar... o Brasil.

E tudo começou com um inconfidente que bordava...
Na verdade, lendo o livro Histórias da nossa História, de Viriato Correa, escrito em 1883, constato que, já ali, estava presente a figura do estilista e que a alta costura já fazia parte dos bastidores da Inconfidência Mineira. Em uma das histórias da nossa história, conta-se que o espírito de Joaquim Silvério dos Reis relatou as razões pelas quais delatou os companheiros inconfidentes. Autodenominou-se delator e, não, traidor. Ele vai contando as vicissitudes de cada um dos inconfidentes, o que, aliado ao seu estado de falência (devia uma vela para cada santo), “obrigou-o” a cometer o infausto ato pelo qual passou a história como traidor dos insurrectos. Viriato conta, pela boca de Silvério dos Reis, que o desembargador Tomás Antonio Gonzaga — um dos conhecidos insurrectos — bordava, a ouro, o vestido nupcial de sua noiva, Dona Maria Joaquina Doroteia de Seixas.

Pronto. Não quero fazer juízo de valor sobre a história contada por Viriato. É só uma estória. Nem sobre as habilidades do desembargador (mormente nestes tempos de politicamente correto). Mas, sem dúvida, já ali, na Inconfidência Mineira, há indícios fortes do início da trajetória dos estilistas em Pindorama. Só que — atenção — ainda não pedia dinheiro da viúva para fazer desfiles de moda em Ouro Preto e em Pindorama em geral. Nosso ínclito e ilustrado Tomás Antonio Gonzaga usava o seu próprio ouro e sua habilidade de bordador. Bom, mas também não existia, à época, o Ministério da Cultura...

Um assunto que não tem nada a ver, mas... Vai Qatar coquinho!
Quando a coluna já estava concluída, veio a informação de que, em virtude de uma piada, uma jovem estudante universitária brasileira, bolsista da USP, foi impedida de viajar para Bali, pela Qatar Airways. Ela preencheu um longo formulário. Na fila, seu pai, em tom de blague, disse “que bom que não acharam que você era terrorista”. Foi o suficiente para que os sicários da Qatar impedissem-na de embarcar. Ela perdeu a passagem, o congresso que tanto sonhou e ainda foi humilhada. Quem essa gente das companhias aéreas pensa que é? A Qatar Airways não é uma embaixada. Não tem imunidade. Portanto, seus funcionários deveriam ser arrestados pelas autoridades brasileiras, na hora. Um país que se presa protege seus cidadãos... no mínimo em seu próprio território. A empresa diz que é “rigorosa com a segurança”. E daí, cara pálida? E daí? O que uma coisa tem a cara com as calças? E ainda retiveram o passaporte da jovem, o que a impediria de voar por outra companhia aérea. Vamos fazer o seguinte raciocínio: um cidadão norte-americano chega no balcão da Tam, em Nova Iorque, e seu familiar faz uma piada desse tipo. A Tam impede o ianque de embarcar. Vocês acham que a Tam escaparia impune? Espero que o governo brasileiro abra investigação e a Anac puna com rigor esses sicários da Qatar Airways, que causaram esse sofrimento à jovem Thaís Buratto da Silva, de 24 anos, estudante e não-terrorista. Espero que Thaís entre com uma ação milionária contra a Qatar. Que deve ter muitos petrodólares para gastar. Pela arrogância, deve ter muita grana sobrando.

 é procurador de Justiça no Rio Grande do Sul, doutor e pós-Doutor em Direito. Assine o Facebook.

Revista Consultor Jurídico, 29 de agosto de 2013, 8h01

Comentários de leitores

26 comentários

Condenado por fraude tributária

João Corrêa (Estagiário - Previdenciária)

Sócio da Daslu é condenado por fraude tributária (1ª INSTÂNCIA)
http://www.conjur.com.br/2013-ago-14/socio-daslu-condenado-seis-anos-sonegacao-icms

Concordo

R. Canan (Advogado Associado a Escritório)

Prezado Luiz Alberto.
Concordo.
Citei os exemplos porque, como nunca tinha atentado para onde vai o "dinheiro da cultura", os achei absurdos. Mas os exemplos que citas são ainda piores. Festa de torcida organizada, como diriam meus alunos, "ninguém merece".
Enquanto isso, nossas bibliotecas públicas vivem de doações, e quando chove precisam cobrir as estantes com lona preta.
Grande abraço.

São apenas exemplos.

Luis Alberto da Costa (Funcionário público)

Prezado R. Canan, a questão dos estilistas é um mero exemplo, com grande força simbólica, diga-se, até mesmo inusitado.
Não há dúvidas de que os incentivos fiscais da Lei Rouanet são constitucionalmente aberrantes, e os exemplos que você citou também dão mostras dessa absurda incoerência.
Veja também essa reportagem da Folha de São Paulo:
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Tem dinheiro público bancando reforma de igreja, Oktoberfest, e até festa da Mancha Verde, enfim, tem de tudo. Tem também espetáculo teatral cujos ingressos são vendidos a R$ 280,00. É tudo uma grande farra mesmo.
.
Não tenho dúvidas de que os incentivos fiscais da Lei Rouanet são frontalmente opostos aos objetivos fundamentais da nossa República, conforme o disposto no artigo 3º da nossa Constituição.
É preciso entender que o direito à cultura expresso no texto constitucional significa, antes de tudo, a garantia de toda a população aos bens culturais. O dever dos governos é garantir esse acesso aos indivíduos que não tem condições econômicas para isso, em vez de patrocinar eventos que são feitos para um público de classe média, ou, quase sempre, classe média-alta.
Deveríamos exigir investimentos em cultura nas escolas públicas, com a ampla e diversificada prática de atividades culturais por crianças e jovens, pois assim esse acesso aos bens culturais seria efetivamente democratizado.
Mas, como não estão realmente preocupados em democratizar o direito à cultura, tem-se optado por essa aberração chamada Lei Rouanet. E pra disfarçar um pouco essa injustiça, inventaram o vale-cultura. Enfim, quanta hipocrisia.

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