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Corte completa

Superior Tribunal de Justiça empossa três novos ministros

O Superior Tribunal de Justiça empossa nesta quarta-feira três novos ministros: Paulo Dias de Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Machado Cruz. Escolhidos pela presidente Dilma Rousseff em listas tríplices votadas pelo STJ e aprovados em sabatina no Senado, eles farão parte da 3ª Seção, colegiado responsável pela análise das questões de Direito Penal.

Moura Ribeiro, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, assumirá o posto aberto com a aposentadoria do ministro Massami Uyeda. Já Regina Costa, juíza do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, foi nomeada para a vaga de Teori Zavascki, escolhido para o Supremo Tribunal Federal. Rogerio Schietti, procurador do Ministério Público do Distrito Federal, toma posse em substituição a Cesar Asfor Rocha, aposentado em setembro de 2012.

A posse dos três novos ministros faz com que, pela primeira vez desde 2007, o STJ tenha todos os órgãos julgadores com composição completa. Nos últimos seis anos, com base em seu regimento interno, o STJ convoca juízes de tribunais regionais federais ou desembargadores de tribunais estaduais nos casos de vaga ou afastamento de membros dos órgãos fracionários.

A posse, marcada para as 18h, será transmitida pelo canal do Superior Tribunal de Justiça no Youtube e contará com a participação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, representando a presidente Dilma Rousseff. O ministro Ricardo Lewandowski representará a presidência do Supremo Tribunal Federal. Também está prevista a presença de Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 28 de agosto de 2013, 15h02

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