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Posição pessoal

Promotor não permite casamentos gays em Florianópolis

O promotor Henrique Limongi, do Ministério Público de Santa Catarina, assumiu a postura de não permitir casamentos gays em Florianópolis, nos casos em que atua. Ele afirmou que a posição não é por homofobia nem preconceito, mas por interpretação ao pé da letra do artigo 226 da Constituição, em que consta que a união estável se dá entre homem e mulher.O MP precisa dar parecer nos pedidos de união homoafetiva. As informações são do UOL Notícias.

Nos últimos três meses, Limongi já negou sete pedidos de casamento, obrigando os casais gays a recorrerem à Justiça. Tal posição ignora o reconhecimento da união homoafetiva dado pelo Supremo Tribunal Federal em 2011.

Em abril passado, a Corregedoria do MP-SC instruiu seus promotores a não dificultarem os casamentos. Por isso, a posição de Limongi é considerada pessoal. Ele sustenta que o relacionamento gay está "fora dos parâmetros de normalidade".

A união civil entre homossexuais e o registro dela nos cartórios de Santa Catarina está amparada também em decisão de abril do TJ-SC. Após pedido da secção local da OAB, o Conselho Nacional abriu uma investigação disciplinar sobre os casos em que Limongi atua.

Revista Consultor Jurídico, 28 de agosto de 2013, 17h10

Comentários de leitores

9 comentários

Dialética

andreluizg (Advogado Autônomo - Tributária)

A minoria hoje é maioria, o senso comum é incomum... É bom ouvir vozes discordantes.
Eu tenho opinião mais radical, já penso que não existe razão para a mantença do instituto do casamento. Seja pela banalização em sua comparação com a união estável, seja pela generalização do instituto.
Não que eu seja a favor nem contra, mas uma coisa que acho engraçado, é que muitos defensores do casamento gay se manifestam contra a opinião dos críticos acusando-os de fundamentalismo religioso, ou contra argumentam com a laicidade do Estado. Mas o próprio fundamento do instituto do casamento não tem bases culturais e religiosas fundamentadas na união heterossexual? Não é tanto querer ver reconhecida a segurança do matrimônio, parece que essa questão do casamento é mais uma necessidade de aceitação forçada por toda a sociedade. São as minoria, forçando a maioria. Agora é de baixo pra cima. Bom? Não sei.

Rídiculo

Igor Moreira (Servidor)

kkkkk Tenho dó dos que não se conformam à hierarquia no Judiciário. Mas o STF e CNJ são soberanos, então não há questão de interpretar a Constituição de uma forma, se quem dá a interpretação oficial é o STF. Espero que haja pena disciplinar.

A verdade não tem preço

Antonio Marcos V. Santos (Outros - Consumidor)

A farsa precisa cair por terra. Cada pessoa é livre para escolher como quer viver. No entanto, a escolha particular de uma minoria, não pode ser empurrada goela abaixo da grande maioria, ainda que seja sobre o pressuposto da "igualdade de direitos". Não é necessário ser: gênio, doutor ou mestre, para se constatar que as relações homo afetivas, atentam contra a natureza das coisas. Não se trata de discurso religioso, apenas, não faz parte da lei natural das coisas. Um fato recém ocorrido na Alemanha me chamou a atenção: Em nome da "liberdade" da pessoa, alguns cidadãos defenderam com veemência o direito de se relacionarem sexualmente com seus cães. Ora, afinal de contas, qual o problema? Não me assustaria, se daqui a pouco tempo, a nova agenda mundial debatesse arduamente o "casamento", digo, o acasalamento entre animais de espécies diferentes. Sinal dos tempos... ou, tempos onde não se observa os sinais? Respeitar a pessoa é dever de todos. Isto não tem nada a ver com credo, raça ou gênero. Todavia, em nome do respeito à pessoa, não é possível avalizar todas as escolhas. Verdade não tem preço.

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