Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Análise do TSE

Sorteio apontará relator do pedido de registro da Rede

Indicada para assumir a relatoria do pedido de registro feito pela Rede Sustentabilidade junto ao Tribunal Superior Eleitoral, a ministra Laurita Vaz decidiu nesta terça-feira (27/8) que um sorteio aponte o relator do caso. Corregedora do TSE, ela fora indicada por já analisar pedidos prévios feitos pela Rede, que tem como principal nome a ex-senadora Marina Silva. No entanto, por entender que as análises prévias não têm relação com o pedido de registro, a ministra alegou que não pode ser escolhida sem sorteio. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

A Rede pediu o registro mesmo sem a confirmação da validade de todas as assinaturas necessárias pois, segundo a legenda, os cartórios eleitorais estão descumprindo os prazos para a conferência dos nomes. Por lei, as listas devem ser analisadas pelos cartórios eleitorais em 15 dias.

Se não conseguir o registro até 5 de outubro de 2013, a Rede não poderá participar da eleição presidencial do ano que vem. São exigidas pela lei 492 mil assinaturas, mas o partido de Marina Silva só teve aceitas 304 mil, e os cartórios apontam irregularidades em quase 100 mil firmas. Ainda estão em análise pelos cartórios outros 220 mil nomes.

Revista Consultor Jurídico, 27 de agosto de 2013, 14h27

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 04/09/2013.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.