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Reparação das perdas

Acionistas da OGX vão discutir estratégia de ação

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Parte dos acionistas minoritários que sofreram os efeitos da desvalorização de ações da OGX do empresário Eike Batista — que atua na exploração e produção de petróleo e gás natural — vão se reunir para discutir estratégias para recuperar os prejuízos com o papel e a possibilidade de ingressar com ações judiciais. A reunião é promovida pelo escritório Bornholdt Advogados e direcionada para os cerca de 50 clientes que são acionistas da companhia. O prejuízo da OGX é de cerca de R$ 5,5 bilhões só no primeiro semestre de 2013.

O encontro será no próximo dia 5 de setembro, às 17h30, em Joinville (SC) e tem como objetivo fazer uma análise da situação da companhia e ainda mostrar aos minoritários uma estratégia jurídica que possa ajudá-los a rever todo ou parte do capital perdido. “No melhor cenário vamos obter a invalidação das operações de compra e recuperar tudo o que se perdeu. Em um cenário médio, teremos a recuperação parcial dos investimentos e na pior das hipóteses, a ação será julgada improcedente”, prevê o advogado João Fábio da Fontoura do Bornholdt Advogados.

Segundo ele, é possível pedir na Justiça a reparação das perdas mesmo em se tratando de operações de sociedade anônima de capital aberto. Isso porque, segundo ele, foram dadas informações erradas aos acionistas. “Publicaram-se expectativas, como se fossem fatos comprovados”, afirmou o advogado.

No caso, os acionistas querem demonstrar judicialmente que foram cometidos erros grandes ao divulgar informações de sociedade anônima. E do ponto de vista de reparação cível, não importa se essas informações equivocadas foram dadas por má-fé ou por erro técnico.

O advogado explica ainda que se ficar provado o dolo, já é possível sair do plano da reparação civil e pode-se falar em responsabilidade administrativa e até criminal. “Para nós, o escopo principal é conseguir indenização para os acionistas e para isso não faz diferença se o erro ocorreu por má-fé ou por um equivoco.”

Outras irregularidades estão sendo descobertas sobre a OGX. Segundo o advogado, existiam contratos dentro da empresa que não previam multa. Como por exemplo, a OGX contrata a OSX para construir uma plataforma, se a OSX atrasa a entrega não há penalidade contratual. “Isso é duvidoso no ponto de vista de um conflito de interesses.”, afirma o advogado.

Além disso, o advogado afirma que existe uma comunicação de fato relevante de que o controlador deveria injetar capital de R$ 1 bilhão na companhia caso as ações baixassem de certo patamar. “E o controlador está querendo questionar a validade disso.”, afirmou.

O advogado explicou ainda que, do ponto de vista técnico, a causa é muito complexa por envolver legislação de mercado de capitais e pelos fatos ainda não estarem esclarecidos. “A situação da companhia ficará clara somente no decorrer do processo.”, disse.

Os acionistas que não puderem ir à reunião poderão acompanhá-la pela internet. Para isso, é preciso se cadastrar pelo site do escritório até às 20h do dia 3 de setembro.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 27 de agosto de 2013, 8h02

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