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Falta de estrutura

Entrave do Judiciário não é excesso de recursos

O grande entrave do Judiciário não é o excesso de recursos, mas a falta de estrutura para atender, especialmente, a primeira instância. A avaliação é do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Ele elogiou a análise de Jânio de Freitas, publicada neste domingo (25/8) no jornal Folha de S.Paulo, sobre ritos processuais no Judiciário brasileiro, refutando a ideia de que os recursos sejam os culpados pela lentidão da justiça.

“De que servem as instalações suntuosas das cortes, se nas capitais e no interior do país temos uma defasagem de infraestrutura que é enorme? O que vemos diariamente é o abarrotamento dos cartórios, especialmente os de primeira instância. O grande cliente do Judiciário hoje é o Estado brasileiro. É o próprio Estado que causa a lentidão da Justiça”, afirmou Marcus Vinicius.

Para o presidente da OAB, o judiciário precisa gerir melhor as verbas que possui e encontrar meios de suplementar os recursos onde eles são escassos. “Não podemos esquecer que a realidade da justiça brasileira é a das pequenas comarcas, que ainda tem a figura dos juízes ‘TQQs’ – que atendem apenas nas terças, quartas e quintas-feiras”, disse.

O presidente observou ainda que “sempre que alguém aponta o número de recursos como o causador da lentidão do judiciário, é bom que se esclareça que cerca de um quarto dos processos e dos recursos são providos pelo Supremo, e no STF são 63 mil por ano”. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB.

Revista Consultor Jurídico, 26 de agosto de 2013, 15h16

Comentários de leitores

5 comentários

Os médicos

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Os médicos batem o ponto e vão embora. No judiciário, salvo raras exceções, fica-se no cartório comentando novelas. Juizes além de não reprimirem tais malefícios, faltam e dão proteção aos embromadores. É triste e dolorosa a fama do poder judiciário.

Não fossem os recursos

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Não fossem os recursos, e a prestação jurisdicional lotérica seria mais lotérica ainda.
O fato é que há magistrado de primeira instância que toma reforma de decisão sua como ofensa pessoal.
A propósito, como explicar o seguinte fato. Duas lides ajuizadas no mesmo dia, na mesma distribuição. Uma já está em Recurso Especial e Extraordinário, outra ainda não teve sequer julgamento em primeira instância, nem despacho saneador ainda, ambas distribuídas em 2011, a culpa é dos recursos?

Não fossem os recursos

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Não fossem os recursos, e a prestação jurisdicional lotérica seria mais lotérica ainda.
O fato é que há magistrado de primeira instância que toma reforma de decisão sua como ofensa pessoal.
A propósito, como explicar o seguinte fato. Duas lides ajuizadas no mesmo dia, na mesma distribuição. Uma já está em Recurso Especial e Extraordinário, outra ainda não teve sequer julgamento em primeira instância, nem despacho saneador ainda, ambas distribuídas em 2011, a culpa é dos recursos?

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