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Aguardando sanção

Senado aprova nomes de três indicados para o CNJ

O plenário do Senado aprovou, em votação nesta quarta-feira (21/8), a indicação dos magistrados Deborah Ciocci, Flavio Portinho Sirangelo e Rubens Curado Silveira para o Conselho Nacional de Justiça. A indicação de Deborah foi feita pelo Supremo Tribunal Federal, enquanto Flavio e Rubens tiveram os nomes indicados pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Deborah Ciocci atua na 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Santana, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e coordena o Instituto Sapientiae de Ensino e Pesquisa em Reprodução Humana Assistida, do qual é professora. Ela foi indicada para substituir o juiz José Guilherme Vasi Werner, que deixou o CNJ no começo de agosto, após dois anos. A juíza recebeu 60 votos favoráveis e sete contrários.

Já Flavio Portinho Sirangelo é desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) desde 1987, quando foi indicado através de vaga reservada ao Ministério Público pelo quinto constitucional. Especialista em administração Judiciária e mestre em Direito, ele foi presidente do TRT-4 entre 1998 e 1999. O desembargador, que recebeu 58 votos a favor e sete contra, substituirá Ney Freitas, cujo mandato se encerrou na semana passada.

O terceiro aprovado foi Rubens Curado Silveira, juiz da Vara do Gama (DF), que faz parte da Justiça do Trabalho da 10ª Região. Entre 2007 e 2009, ele atuou como juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça, ocupando a secretaria-geral do CNJ entre 2009 e 2010. Curado, cuja indicação foi aprovada com 55 votos a favor e oito contrários, substituirá Lúcio Munhoz, que teve o mandato de dois anos finalizado na primeira quinzena de agosto. As três nomeações ainda dependem de sanção da presidente Dilma Rousseff. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ e da Agência Senado.

Revista Consultor Jurídico, 21 de agosto de 2013, 21h41

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