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Maioria por tráfico

Número de mulheres presas aumenta 42% em cinco anos

A quantidade de mulheres encarceradas no Brasil aumentou 42% entre 2007 e 2012, segundo os números mais recentes do InfoPen Estatística, banco de dados sobre o sistema carcerário do Ministério da Justiça. Em dezembro de 2007, havia 24.052 mulheres nas prisões brasileiras, cumprindo pena nos regimes fechado e semiaberto ou em medida de segurança nos hospitais de custódia. Cinco anos depois, havia 34.159 mulheres no sistema carcerário brasileiro, um acréscimo de 10.107 pessoas, de acordo com o InfoPen. No período, o percentual das presas em relação ao total de pessoas detidas subiu de 5,97% para 6,48%.

O crescimento confirma tendência apresentada pelo presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça (CNPCP/MJ), promotor Geder Luiz Rocha Gomes, durante o Encontro Nacional sobre o Encarceramento Feminino, promovido pelo CNJ em 2011. Segundo o estudo, o percentual das mulheres em relação ao total da população carcerária brasileira dobrou entre 2000 e 2010. No mesmo evento, a socióloga Julita Lemgruber apontou o tráfico de drogas como responsável por 65% das prisões de mulheres brasileiras entre 2006 e 2011. A estudiosa defendeu a adoção de penas alternativas à de prisão, pois em muitos casos eram mulheres levando drogas para os maridos presos e não representavam perigo para a sociedade.

Segundo o juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador científico do encontro, Luciano Losekann, as prisões por tráfico de drogas são as maiores responsáveis pelo aumento da população carcerária feminina. “É necessário que discutamos estratégias judiciais e sociais de atuação conjunta, verificando se o sistema de justiça criminal, da forma como hoje reage a essa questão, tem sido, ou não, eficaz”, afirmou Losekann.

Debater soluções para o problema é um dos objetivos do II Encontro Nacional do Encarceramento Feminino, que será promovido pelo CNJ quarta e quinta-feira desta semana (21 e 22/8) no Auditório da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf). Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 21 de agosto de 2013, 5h22

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