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Pelo bate-boca

Precisamos ver interações entre magistrados sem ilusões

Por 

*Texto publicado originalmente na Folha de S.Paulo do dia 21 de agosto de 2013.

Analistas, colunistas e editorialistas foram mais ou menos unânimes em condenar o bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. Um dos argumentos mais usados é o de que desavenças explícitas reduzem a confiança da população no Judiciário, o que é ruim para o país.

Tenho uma visão um pouco diferente. É claro que um pouco mais de urbanidade no Pretório Excelso não faria mal a ninguém, mas acho bom que as pessoas tenham a oportunidade de ver a Justiça um pouco mais como ela de fato é, e não como os manuais gostam de descrevê-la.

Se há um paradigma que ruiu nos últimos 30 anos, com descobertas no campo da teoria da decisão e da neurociência, é o de que agentes racionais são capazes de fazer escolhas com base apenas em dados objetivos, cálculo e reflexão. E é nessa noção que o direito ainda se funda.

Daí não decorre, evidentemente, que leis, provas e uma hermenêutica racional não tenham nenhuma importância. Elas têm, mas não devemos cair na ilusão iluminista de que outros fatores, alguns deles pouco abonadores, como ideologia, inimizades e até os níveis de glicemia não influam — e, por vezes, decisivamente.

Meu exemplo favorito é o estudo israelense que mostrou que juízes que decidem sobre o livramento condicional de prisioneiros tendiam a julgar a favor do requerente só no início dos trabalhos ou após o lanche, quando estavam descansados e alimentados. Na hora da fome, o número de pedidos aprovados caía a zero.

Seria precipitado afirmar que a Justiça não difere de um sorteio, mas, mesmo que suas decisões fossem inteiramente aleatórias, já serviriam ao propósito de disciplinar a resolução de conflitos. De todo modo, até para que possamos cobrar modificações que reduzam o grau de subjetividade a que o sistema está sujeito, precisamos olhar para as interações entre magistrados como elas realmente são, sem disfarces nem ilusões.

 é bacharel em filosofia e colunista do jornal Folha de S. Paulo

Revista Consultor Jurídico, 21 de agosto de 2013, 14h54

Comentários de leitores

3 comentários

Quem tem medo de ciência?

Pragmatista (Outros)

Lamento ver os comentários feitos aqui no ConJur. Talvez eles mostrem o incompreensível ceticismo que se lança sobre a ciência no Brasil.
Contrariamente ao que o Dr. Marcos Pintar afirmou, Hélio Schwartsman pretendeu exatamente sugerir que as pessoas parem de pensar no conforto de suas poltronas e passem a prestar atenção às recentes contribuições das ciências cognitivas e da psicologia no estudo da cognição humana (ou seja, processamento de informação) e no processo de tomada de decisão. As pesquisas conduzidas por Daniel Kahneman (prêmio Nobel) e Amos Tversky são referência no assunto.
Parece-me que o autor sugere, corretamente, que sejam deixados de lado os idealismos e retóricas contrafactuais constantes dos manuais (pense em como a teoria do direito constitucional é construída no Brasil: há uma crescente preferência pelo desenvolvimento de temas ligados à teoria normativa da decisão, deixando-se de lado os problemas empírico-descritivos ligados à capacidades do tomador de decisão).
Para quem se interessar, vale se inteirar do trabalho conduzido por um grupo de pesquisadores da PUC-Rio. No campo da Ética, os professores Danilo Marcondes e Noel Struchiner vêm conduzindo interessantes pesquisas no campo da ética aplicada em conjunto com a filosofia experimental. No campo do filosofia do Direito, o programa de pós-graduação stricto sensu da PUC-Rio tem sido o berço de importantes trabalhos de conexão entre Direito e ciências cognitivas e psicologia moral, também orientados pelo Prof. Noel Struchiner.
Fica aí a sugestão.

Fácil falar

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Para o Articulista é muito fácil falar já que a profissão dele é de outra natureza. Veja-se que ele escreveu o artigo, provavelmente no conforto de seu escritório ou casa, para que alguém leia e comente muito tempo depois. Nos fóruns a realidade é bem outra. O que não está nos autos não está no mundo, e é no momento do debate que o coadjuvante vai dizer o que tem que dizer. Se é impedido, cerceado, interrompido, o serviço não está saindo a contendo. Não se trata de urbanidade, mas da própria forma com que o trabalho forense deve se desenvolver. Tudo bem que para a esmagadora maioria da população a forma como os trabalhos forenses se desenvolve é deveras enfadonha, algo muito distante dos "reality shows". Mas o processo judicial não é feito para ser divertido, nem prazeroso, mas sim para estabelecer a Justiça no caso concreto.

Natureza do Direito

Fernando P. (Advogado Autônomo)

Discordo do nobre comentarista, acredito que o a própria natureza do Direito é o dever-ser, buscando sempre o modo ideal das coisas. O fato de um problema ser real e corriqueiro não deve retirar sua natureza problemática, sob tal visão conformista/pessimista de que "é assim que as coisas são".

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