ITR de 2013 traz mais nomes e menos escritórios

Otimismo no M&A
O dólar e os juros em alta devem impulsionar a negociação de empresas brasileiras com estrangeiros nos próximos meses. A previsão é dos advogados José Antônio Miguel Neto e Bruno H. S. Guarnieri, sócios do Miguel Neto Advogados, que discutirão, nesta quarta-feira (21/8), a estruturação de operações de fusões e aquisições no evento internacional Mergermarket. No Hotel Intercontinental, em São Paulo, o evento é voltado para debater as tendências de negociações de empresas no mercado nacional com empresários de vários setores.

Há vagas
O Veirano Advogados está aceitando inscrições para o Programa de Estágio 2013. São sete vagas no escritório em São Paulo. As inscrições podem ser feitas até 14 de setembro pelo site ou com envio de currículo para [email protected]. O programa é destinado aos alunos de graduação do curso de Direito do segundo ao quarto ano. É necessário fluência em inglês, desejável experiência anterior e estar disponível para estágio semanal de 30 horas.

Aulas do jurista
Os estudos de Modesto Carvalhosa sobre Direito Econômico estão reunidos em um livro que será lançado no dia 26 de agosto, em São Paulo. Quarenta anos após suas publicações originais eles continuam a suscitar debates na comunidade jurídica. São três estudos. Em “Ordem Econômica na Constituição de 1969”, de 1972, o autor apresenta o Direito como instrumento de políticas públicas e não como meio passivo de resolução de conflitos sociais e de legitimação do poder estabelecido. “Poder Econômico”, de 1967, traz a necessidade de tomada de consciência da importância da repressão ao exercício abusivo desse poder. Já “Direito Econômico”, de 1973, define o mercado relevante como o de determinados produtos ofertados em determinado território e em determinado tempo. O lançamento de Direito Econômico — Obras Completas de Modesto Carvalhosa será das 17 às 21 horas. Rua José Maria Lisboa, 1.139, Jardim Paulista, São Paulo.

Causos da banca
O Trigueiro Fontes Advogados vai distribuir a clientes e amigos o livro Casos e Causos — A surpreendente rotina de um escritório de advocacia. A obra foi escrita e narrada por advogados da banca como parte das comemorações dos 20 anos de sua fundação, completados em janeiro. “As histórias contadas neste livro realmente aconteceram. Naturalmente, existe um pouco de graça e, eventualmente, algum exagero. Mas o humor faz parte da vida, e, se, conseguirmos rir de nós mesmos então somos abençoados, pois quem tem a capacidade de se divertir com a sua própria experiência saberá relativizar os problemas dos outros”, diz o texto de apresentação, assinado pelo sócio-fundador Roberto Trigueiro Fontes.

Guia para investir
O escritório Teixeira, Martins e Advogados foi responsável por explicar o contencioso brasileiro no guia da Câmara Americana de Comércio (Amcham) que será lançado no próximo dia 29. O lançamento do How to do business and invest in Brazil 2013 será em um almoço, na sede da Amcham.

Conselho reunido
O Simões Caseiro Advogados inaugura nova sede no mesmo dia em que seu sócio Thiago Taborda Simões lança o livro Contribuições Sociais — Aspectos Tributários e Previdenciários. Simões é conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e alguns colegas de Carf já confirmaram presença no lançamento: Nereu Ribeiro Domingues, Carlos Henrique de Oliveira, Julio César Vieira Gomes, Adriano Desidério, Leonardo Henrique Pires Lopes, Pedro Anan Junior, Damião Cordeiro de Moraes, Solón Sehn, Rafael Fuso, José Mauricio Carvalho Abreu e Rafael Pandolpho. 

Cidadão do Rio
O advogado Carlos Henrique Fróes, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros no biênio 1988-89, recebeu, na primeira semana de agosto, o título de Cidadão do Rio de Janeiro, concedido pela Assembleia Legislativa do estado.  A proposta partiu do deputado Comte Bittencourt (PPS), que solicitou a homenagem ao advogado por sua atuação no campo jurídico. Como patrono da Associação das Escolas de Samba do Rio de Janeiro, Fróes pleiteou na Justiça a cobrança de direitos de transmissão dos desfiles das escolas de samba pelas emissoras de televisão, que não existia até a década de 70.

Capacitação aduaneira
Felippe Breda, responsável pela área aduaneira do escritório Emerenciano, Baggio e Associados foi nomeado para a Comissão de Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo. Entre suas funções está ser o responsável pelo aprimoramento e capacitação profissional dos advogados, levando em conta a administração da Justiça.

Novo endereço
O Barros Ribeiro Advogados Associados mudou o endereço de uma de suas filiais. A nova unidade de São Paulo funciona desde o dia 9 de agosto na Avenida Nove de Julho, 3.147, 10° andar, conjunto 101. Além disso, tanto as bancas do Rio como de São Paulo, passam a contar com mais um segmento de atendimento jurídico, na esfera do Direito Eleitoral.

 EVENTOS

O único brasileiro a palestrar na I Jornada Argentina de Derecho de la Moda foi Felipe Barreto Veiga, da Provedel Advogados. Veiga falou sobre "Fashion Law e as Possibilidades entre Brasil e Argentina", no último dia 14, na Universidade Austral de Buenos Aires. Também participou do evento a professora da Fordham Law School e presidente do Fashion Law Institute, Susan Scafidi.

Os advogados Valdir Rocha, Emilia Campos, Fábio Pereira, Gustavo Fróes e Mariana Vicentini, do escritório Veirano, participaram do XXXIII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual, de 18 a 20 de agosto. O evento, teve como tema principal a “A Propriedade Intelectual e a Sociedade do Conhecimento na nova Economia”.

Ana Carolina Barretto e Otavio Carneiro, do Veirano Advogados, participam em 23 e 24 de agosto do evento New Perspectives for Infrastructure Projects in Latin America, no Hotel Pullman Ibirapuera. O evento é organizado pela American Bar Association.

O sócio responsável pelo departamento de meio ambiente e sustentabilidade do Felsberg e Associados, Fabricio Dorado Soler, participa de seminário sobre Licenciamento Ambiental para Empreendimentos Imobiliários, no dia 27 de agosto, das 9h às 17h10 em São Paulo. O evento será no auditório da Central Prática, na Avenida Angélica, 2.510 (conjuntos 31 a 34), Higienópolis, São Paulo.

Para marcar a inauguração da área previdenciária do escritório, o Aidar SBZ Advogados patrocina no próximo dia 22 de agosto o seminário Temas Controvertidos no Âmbito das Contribuições Previdenciárias. O evento, organizado pelo Instituto de Desenvolvimento e Estudos de Direito Previdenciário (Idelp), tem início às 8h30, no auditório do escritório em São Paulo. Mais informações pelo site.

O Aidar SBZ Advogados também foi um dos patrocinadores do Aviation Day 2013, em Brasília nesta terça-feira (20/8), das 8h às 19h. O evento discutiu os temas mais relevantes do setor de aviação. Os debates envolverão assuntos como aviação, inovação e sustentabilidade, relacionamento com o consumidor, propostas e desafios em sustentabilidade de infraestrutura e as políticas para implementação da agenda 2020.

PELAS SOCIEDADES

O Amaral & Advogados Associados mudou seu nome para Amaral Yazbek Advogados, acrescentando o sobrenome do sócio Cristiano Lisboa Yazbek.

TozziniFreire Advogados passa a contar com novo sócio na área de Contencioso Tributário:  Vinicius Jucá. Com 11 anos de atuação no Pinheiro Neto, Jucá possui expertise em impostos de valor agregado, como ICMS, IPI e PIS/Cofins, além de ISS. Entre 2009 e 2010, trabalhou como associado estrangeiro no escritório Gibson, Dunn & Crutcher LLP, nos Estados Unidos.

O Pinheiro Pedro Advogados contratou o advogado Marcello Toledo para assumir a direção o escritório no Rio de Janeiro. Toledo atua na área imobiliária e tem mais de 30 anos de atuação no mercado.

Marcelo Candiotto Freire, fundador da butique de Direito Empresarial Candiotto Fonseca Advogados, deixa sua antiga sociedade juntamente com sua equipe, para fortalecer a atuação do Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme & Associados em consultoria em Direito Contratual e Societária em Minas Gerais.

*Texto alterado às 17h22 do dia 21 de agosto de 2013 para acréscimo de informações.