Consultor Jurídico

Colunas

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Direito na Europa

Professor diz que prisão só funciona para crime violento

Por 

Um professor da Universidade de Oxford, na Inglaterra, defendeu que cadeia só seja usada para crimes violentos. Para Andrew Ashworth, furtos, roubos simples e fraudes, por exemplo, devem ser punidos com multas, e não com prisão. Nesses casos, é melhor que a vítima seja compensada por todos os danos financeiros que sofreu do que o criminoso ser mantido encarcerado. Na cadeia, o condenado não pode trabalhar e juntar dinheiro para pagar compensação para as vítimas, disse o professor.

Questão de economia
Andrew Ashworth defendeu que, se a cadeia for reservada apenas para os crimes sexuais e casos que envolvam violência ou ameaça, o governo vai economizar 230 milhões de libras (mais de R$ 860 milhões) por ano. Segundo ele, a população carcerária masculina cairia 8% e a feminina, 21%. Os dados fazem parte do relatório chamado What if imprisonment were abolished for property offences? (E se a prisão fosse abolida para crimes contra o patrimônio?), que ele produziu a pedido de uma ONG que luta pela reforma penal, The Howard League for Penal Reform.

O escolhido
O processo do brasileiro David Miranda, detido por nove horas no aeroporto de Heathrow em Londres, contra o Reino Unido vai ser defendido por um dos advogados mais experientes do país. Matthew Ryder, contratado para tomar a frente da briga nos tribunais, faz parte de um seleto grupo chamado de Queen's Counsel, formado por apenas 1% dos advogados britânicos. O título é conferido apenas para aqueles que se destacam na profissão.

Férias frustradas
Tem uma associação de consumidores na Itália querendo que o governo pague indenização para todos os italianos que foram passar férias no Egito. A Codacons alega que o Ministério do Exterior tinha como prever a guerra civil no país egípcio e devia ter impedido os italianos de embarcar para lá. De acordo com a associação, o governo deve reembolsar os gastos com a viagem e pagar uma indenização de 5 mil euros (mais de R$ 15 mil) por família. Esse valor pode aumentar dependendo da duração das férias frustradas no Egito.

Cuidado psicológico
A Justiça da Inglaterra determinou que um deficiente mental fosse submetido a vasectomia para não ter mais filhos. A ordem foi dada pela chamada Court of Protection, responsável por tomar decisões em nome daqueles que não são capazes de decidir a própria vida sozinhos. O deficiente já tem um filho com sua namorada e afirmou à Justiça que não quer ter outro. O juiz que analisou o caso considerou que a paternidade abalou psicologicamente o deficiente e que ele não tinha condições de usar qualquer outro método contraceptivo. Clique aqui para ler a decisão em inglês.

Terceiro gênero
A partir de 1º de novembro, a Alemanha vai permitir que os bebês hermafroditas sejam registrados como sexo indefinido, segundo notícia do jornal britânico The Guardian. Caberá à criança, quando crescer, escolher o seu sexo e modificar sua certidão de nascimento, ou deixar mesmo como indefinido. A Alemanha vai se tornar o primeiro país europeu a não obrigar que seja escolhido um sexo para constar no registro do bebê.

Advogado do diabo
Morreu na semana passada Jacques Vèrges, um dos mais famosos e polêmicos advogados franceses. Vèrges ganhou o apelido de advogado do diabo ao defender criminosos considerados indefensáveis, como nazistas e torturadores. Em sua lista de clientes estão Klaus Barbie, comandante nazista da Gestapo conhecido pela crueldade, e o ditador do Iraque Saddam Hussein.

As belas do Direito
Depois do sucesso do rankings dos advogados mais bonitos, o site inglês Your Barrister Boyfriend resolveu lançar uma versão feminina. Na semana passada, o site divulgou quem são as 21 barristers (advogadas que atuam diretamente nos tribunais) mais bonitas de Londres. A lista foi feita para agradar a gregos e a troianos. Têm loira morena, negra, muçulmana com os cabelos cobertos, mulheres mais novas e mais velhas. Clique aqui para ver.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 20 de agosto de 2013, 12h32

Comentários de leitores

3 comentários

Ribas do Rio Pardo

Juliano Pante (Outros)

Atenção à redação: se nunca viu ninguém pagar, é porque já viu alguém pagar.

e se não puder pagar a pena de multa ???

daniel (Outros - Administrativa)

o problema é que muitas vezes não pode pagar a pena de multa e não quer prestar serviço.
a idéia é boa, mas os réus são bem folgados, e muitas vezes não cumprem as penas

risível no Brasil

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

Aqui os infelizes não têm dinheiro nem para pagar a fiança, quanto mais indenizar a vítima, aliás, nem sei porque não retiram a multa do Código Penal, nunca vi ninguém pagar

Comentários encerrados em 28/08/2013.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.