Livro promove diálogo entre Direito Civil e do Trabalho

A Editora Revista dos Tribunais lança, nesta terça-feira (20/8), o livro Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Civil. O lançamento será feito a partir das 18h, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. O livro traz 39 artigos de juristas cujo foco é a relação entre as duas áreas do Direito.

Na apresentação, os coordenadores relatam que a criação do Direito do Trabalho no Brasil, cujo marco legislativo foi a edição da CLT em 1943, foi feita a partir de uma ruptura com o Direito Civil tradicional. O novo ramo jurídico trabalhista foi constituído a partir de premissas e princípios próprios, distanciando-se do individualismo e do formalismo que até então caracterizavam o Direito Civil.

Por conta desse contexto, houve uma compreensível ausência de diálogo entre as duas áreas por um bom tempo, “embora se verifique que o Direito Civil, em alguns momentos, tenha buscado no Direito do Trabalho, ainda que de forma pontual, a inspiração principiológica para contornar as regras de um Código Civil que paulatinamente foi deixando de se mostrar consentâneo com uma sociedade que já caminhava em prol de um maior equilíbrio entre os interesses privados e os interesses sociais”.

Depois, o Código Civil de 2002 tornou o Direito Civil mais próximo da principiologia trabalhista. “Suas cláusulas gerais estruturantes, tais como a boa-fé objetiva, mostraram-se não apenas compatíveis com vários dos princípios trabalhistas, como capazes de possibilitar uma releitura e até mesmo uma ampliação destes últimos”, escrevem os coordenadores do livro.

Por essa razão, defendem, hoje é relativamente comum encontrar importantes acórdãos da Justiça do Trabalho lastreados em cláusulas gerais ou regras do novo Código Civil. É sobre essa nova relação que ratam os artigos no livro que será lançado nesta terça.

Serviço:

Título: Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Civil
Coordenadores: Ana de Oliveira Frazão, Gabriela Neves Delgado, Gustavo José Mendes Tepedino e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Editora: Revista dos Tribunais
Número de páginas: 656 páginas
Preço: R$ 148,00