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Respeito à divergência

“As ideias devem brigar; os ministros, não”

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O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, defendeu nesta segunda-feira (19/8), que o Supremo Tribunal Federal retome o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, com “serenidade e equilíbrio”. A afirmação foi feita diante da expectativa de como o colegiado voltará a se reunir depois de, na última quinta-feira (15/8), o presidente do tribunal, ministro Joaquim Barbosa, ter impedido o colega Ricardo Lewandowski de votar e encerrado a sessão.

Para Marcus Vinícius, o julgamento deve seguir “sem adjetivações às diversas opiniões e correntes, próprias de um colegiado em tribunal constitucional de um Estado Democrático de Direito”. De acordo com ele, “a sociedade espera um julgamento imparcial e justo em todas as causas, respeitando-se as divergências, o devido processo legal e o princípio da prevalência da maioria”.

O presidente da OAB disse também que “a prevalência da maioria com o respeito à opinião das minorias é a pedra de toque da democracia”. E concluiu: “As ideias devem brigar. Os ministros, não.”

Discussão
Na última quinta, o ministro Joaquim Barbosa acusou Lewandowski de fazer chicana e usar os Embargos de Declaração para “arrependimento”. Lewandowski, que mais uma vez explorou deficiências da acusação, pediu então que Barbosa se retratasse. O presidente do STF se recusou.

Os ministros se entreolhavam envergonhados com a situação. O decano do Supremo, Celso de Mello, tentou intervir duas vezes, em vão. A discussão fez com que Barbosa encerrasse a sessão — clique aqui para ler sobre a discussão. Lewandowski considera propor uma questão de ordem para que tenha garantido o direito de votar sem interrupções.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 19 de agosto de 2013, 19h39

Comentários de leitores

2 comentários

O PT saiu das ruas e das sarjetas para tumultuar...

Antonio de Assis Nogueira Júnior (Serventuário)

Com o nobre Ministro Lewandowski o PT acertou! E como acertou!!! Viva a Republica! Viva!!!

STF de ontem e de hoje.

Juacilio (Serventuário)

Trabalhei no STF de maio de 1997 até junho de 2013, entre Gab de Ministro e a Administração do Órgão. Confesso que desde muito tempo o Tribunal deixou de ser um bom local para se trabalhar, todavia, é bem verdade que aquilo que acontece no Plenário reflete a à adminstração do Órgão. Talves alguém precise lembrar ao atual presidente que a figura do "Presidente" compõe o Plenário do Tribunal, que é Soberano e está acima da figura individual de qualquer Ministro, inclusive dele própria ainda que presidente. Isso está no Regimente Interno do Tribunal. Ademais, em termos individuais a composição do STF a partir de janeiro 2003 vem sofrendo grande degradação intelectual.

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